O Comando Territorial de Setúbal - através do Posto Territorial de Pinhal Novo, ontem, dia 13 de fevereiro, constituiu arguida uma mulher de 34 anos e apreendeu diversos artigos contrafeitos, na localidade do Pinhal Novo, no concelho de Palmela, informa a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado.
No âmbito de uma ação de fiscalização ao mercado mensal do Pinhal Novo que visou o combate à contrafação, "os militares da Guarda fiscalizaram diversas bancadas tendo detetado uma bancada que tinha para venda artigos contrafeitos de roupa, de diversas marcas", pode ler-se.
A ação culminou com a apreensão de 19 artigos contrafeitos, tendo sido constituída arguida uma mulher de 34 anos. Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.
A Guarda Nacional Republicana relembra na nota enviada às redações que o "objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos".
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