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Provedorias do inquilino e da deficiência não se justificam, diz Moreira

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, disse hoje não se justificar repensar a reintrodução das provedorias do Cidadão com Deficiência e do Inquilino Municipal, depois de BE, PS, PSD e CDU apontarem essa necessidade.

Provedorias do inquilino e da deficiência não se justificam, diz Moreira
Notícias ao Minuto

17:53 - 22/11/21 por Lusa

País Porto

O Provedor do Munícipe, que abarca as competências das extintas provedorias do Cidadão com Deficiência e do Inquilino Municipal, tem de ser uma espécie de um "provedor à inglesa", ou seja, ter a capacidade de contemplar as diferentes necessidades e percorrer os problemas "de fio a pavio" não havendo, por esse motivo, necessidade de recuperar as extintas provedorias, justificou o autarca.

Quando se debatia a designação do novo Provedor do Munícipe na reunião privada do executivo municipal, e depois de a oposição abordar um eventual regresso destas provedorias, o independente lembrou que a Provedoria do Inquilino Municipal não funcionou bem, não por causa do provedor, mas sim devido à "enorme confusão" que se gerou no desempenho das suas funções criando, inclusive, "enormes constrangimentos" ao próprio.

Já quanto à provedoria do Cidadão com Deficiência, extinta a 31 de dezembro de 2017, Rui Moreira explicou que não se justifica a sua reintrodução dada a forma como o Município do Porto age nesta área, estando as pessoas dotadas da "cultura necessária" para lidar com estas questões.

Estas explicações surgem depois de o deputado do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, defender uma avaliação à forma como funcionou a Provedoria do Munícipe, como poderia funcionar e se as ausências das provedorias do Cidadão com Deficiência e do Inquilino Municipal foram cobertas por esta.

Além disso, o bloquista questionou se não poderá haver um conflito de interesses por parte da Provedora do Munícipe hoje eleita, a antiga vereadora socialista Maria José Azevedo, dado ter sido apoiante da candidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto.

Rui Moreira lembrou que Maria José Azevedo não faz parte do seu movimento, nem da associação cívica, tendo apenas aparecido na sua campanha no último dia.

"Não escolho a Maria José Azevedo por nesse dia ter ido a Santa Catarina [rua comercial] e andar comigo uns 200 a 300 metros (...) escolho-a por aquilo que representou na câmara durante um período dilatado de tempo", vincou o presidente da autarquia.

Também Tiago Barbosa Ribeiro, do PS, reiterou a necessidade de se avaliar a reintrodução das provedorias em causa e da elaboração de um relatório de avaliação sobre a Provedoria do Munícipe "mais ampla e qualitativa".

Já para Ilda Figueiredo, eleita pela CDU, o Provedor do Munícipe dá resposta a tudo, mas depois faltam coisas concretas, defendendo a importância de uma provedoria na área da habitação.

Por seu lado, o deputado social-democrata Vladimiro Feliz considerou que valerá a pena recuperar as provedorias extintas, nomeadamente a do Cidadão com Deficiência, dado serem pessoas que precisam de respostas e cuidados acentuados.

A antiga vereadora socialista Maria José Azevedo é a nova Provedora do Munícipe, sucedendo a José Marques dos Santos, que abandona o cargo mais de três anos depois de tomar posse.

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