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Madeira não pode ser tratada como "mero departamento governamental"

O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, advertiu hoje que a região não pode aceitar ser tratada "como um mero departamento governamental" nem ser coordenada por ministros com tutelas autárquicas "sem conhecimento profundo" da realidade insular.

Madeira não pode ser tratada como "mero departamento governamental"
Notícias ao Minuto

22:17 - 20/10/21 por Lusa

País Pedro Calado

Pedro Calado, da coligação PSD/CDS-PP, que tomou hoje posse no Funchal depois de ter ganhado a presidência do principal município da Madeira, em 26 de setembro, salientou que adotará "uma postura de trabalho conjunto com o Governo Regional, em benefício de todos os funchalenses", não poupando nas críticas ao Governo central, liderado pelo socialista António Costa.

"O Governo Regional sempre foi, é, e será, um parceiro estratégico no desenvolvimento económico e social da nossa cidade. Da mesma forma, estamos disponíveis para trabalhar com o Governo da República, mas sentimos, cada vez mais, a necessidade que estes olhem para os municípios da Região, de forma bem diferente", afirmou o presidente da autarquia.

Num discurso de cerca de meia hora, Pedro Calado, que deixou a vice-presidência do Governo Regional para candidatar-se à Câmara do Funchal, perdida pelos sociais-democratas em 2013, defendeu que o Governo não pode "despejar competências nos municípios, sem quaisquer contrapartidas financeiras".

Para o chefe do executivo municipal, "isso é 'sacudir' responsabilidades, à custa do estrangulamento das autarquias, e com claro prejuízo dos interesses das populações locais".

"Não podemos aceitar, ser tratados, como um mero departamento governamental da República, ou como um qualquer distrito, e muito menos, ser coordenados por ministros com tutelas autárquicas, sem conhecimento profundo da realidade insular", considerou.

As verbas transferidas do Orçamento do Estado para as juntas de freguesia e municípios da região têm, assim, "obrigatoriamente de ser revistas em função das especificidades autonómicas regionais, bem como, pela particularidade da atuação autárquica insular".

"Aliás, é chegado o momento deste país dizer basta. Basta de continuarmos a observar, de forma subserviente e tolerante, ao degradar progressivo de todo um Estado", sublinhou Calado, questionando "até quando Portugal vai aguentar esta carga fiscal asfixiante que persiste em dizimar sobretudo a classe média".

E perguntou ainda: "até quando vamos continuar a assistir, sem esboçar reação, à arrogância manipuladora deste Governo da República, que castiga quem não ostenta a mesma cor política, desonrando compromissos assumidos, subtraindo verbas a que estes teriam direito, na esperança de que assim se verguem ao seu despotismo?".

O presidente da Câmara do Funchal disse também que, "à medida que os efeitos da pandemia de covid-19 se vão suavizando [...], destampa-se as profundas feridas e as chagas de um país doente".

"Outrora, aqueles que foram os nossos heróis, nesta guerra, contra um inimigo sem rosto -- os médicos, os enfermeiros, os assistentes hospitalares - são agora deixados ao abandono, sem condições, sem meios, sem apoio, forçando a paralisar hospitais e deixando populações sem acesso a cuidados de saúde", lamentou, acrescentando que o Governo de António Costa vai injetar no próximo ano mais dinheiro na TAP do que na saúde.

"O Governo da República mete 990 milhões de euros numa companhia falida e dá 700 milhões à saúde dos portugueses", criticou.

Pedro Calado deixou por isso um apelo: "que cada cidade portuguesa, seja portadora de um grito de revolta, impulsionador de uma onda de transformação a nível nacional [...] que nos liberte das amarras deste socialismo de esquerda [...] e que seja capaz de nos catapultar, da cauda, para o pelotão da frente da União Europeia".

Na sessão instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal, que decorreu em frente aos Paços do Concelho, estiveram presentes todos os deputados municipais eleitos, vereadores, presidentes das juntas de freguesia, assim como o presidente Governo Regional, Miguel Albuquerque (PSD/CDS-PP), e outros membros do seu executivo.

A coligação Funchal Sempre à Frente (PSD/CDS-PP), encabeçada por Pedro Calado, alcançou seis mandatos na Câmara do Funchal, enquanto a Confiança (PS/BE/PAN/MPT/PDR), encabeçada por Miguel Silva Gouveia, conseguiu cinco.

A Assembleia Municipal é composta por 17 deputados do PSD/CDS-PP, 14 da Confiança, um do PCP e outro do Chega, que se estreou nas eleições autárquicas.

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