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Questão sobre chefia da Armada está "sanada", diz secretário de Estado

O secretário de Estado adjunto e da Defesa Nacional considerou hoje que a questão sobre a chefia do Estado-Maior da Armada está "sanada", acrescentando que a declaração do Presidente da República sobre o assunto "diz tudo".

Questão sobre chefia da Armada está "sanada", diz secretário de Estado

"Eu penso que essa questão está sanada e, portanto, não sou eu que posso acrescentar mais algo àquilo que ontem [quarta-feira] foi comunicado pela Presidência da República no sentido de que, qualquer equívoco que tenha existido, está sanado", salientou Jorge Seguro Sanches.

O secretário de Estado adjunto falava aos jornalistas no Regimento de Comandos, na serra da Carregueira, em Sintra, depois de ter participado na cerimónia de entrega do estandarte nacional à 10.ª Força Nacional Destacada que irá integrar a missão MINUSCA da Organização das Nações Unidas na República Centro-Africana.

Sobre a polémica relativa à chefia do Estado-Maior da Armada, Seguro Sanches abordou a declaração emitida na quarta-feira à noite pelo Presidente da República, depois de ter recebido o primeiro-ministro e o ministro da Defesa Nacional, para relembrar que Marcelo Rebelo de Sousa, "para além de Presidente da República, é o comandante supremo das Forças Armadas".

"A questão está respondida pelo comandante supremo das Forças Armadas, não é o secretário de Estado que irá dizer mais qualquer coisa. (...) Eu penso que a declaração diz tudo", apontou.

Na nota em questão, o Presidente da República indica que, depois de ter recebido António Costa e João Gomes Cravinho, "ficaram esclarecidos os equívocos" sobre a chefia do Estado-Maior da Armada.

Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Na quarta-feira, na sequência da publicação destas notícias, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

Leia Também: Associações militares não compreendem intenção de exonerar CEMA

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