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Apreendidas nove toneladas de berbigão na Ria Formosa sem tamanho mínimo

Foram identificados dois homens, de 19 e 32 anos, que nem sequer tinham licença para a zona de captura.

Notícias ao Minuto

07:29 - 21/09/21 por Melissa Lopes

País Algarve

A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão, apreendeu, durante o fim de semana, nove toneladas de bivalves, no concelho de Olhão, no Algarve. 

Em comunicado enviado às redações, a GNR explica que a apreensão ocorreu no âmbito de uma ação de fiscalização dirigida à captura e transporte de pescado fresco e de moluscos bivalves. Nesse contexto, os militares detetaram vários indivíduos a exercer a captura de berbigão (Cerastoderma edule), na Ria Formosa, fora dos períodos diários legalmente fixados, compreendidos entre o nascer e o pôr do sol.

No decorrer das diligências policiais constatou-se que "os bivalves não dispunham do tamanho mínimo para poderem ser comercializados e eram capturados por mariscadores sem licença para a zona de captura, tendo por isso sido apreendidos". 

Foram identificados dois homens de 19 e 32 anos, tendo sido elaborados os respetivos autos de contraordenação.

A GNR lembra que "os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se, simultaneamente, assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais". 

Leia Também: Apreendidos 1.600 Kg de bivalves em Alcochete e 106 pessoas identificadas

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