O Governo informou, esta quarta-feira, que foi aprovada a lista de países cujos cidadãos, que entrem em território continental, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou num local indicado pelas autoridades de saúde.
De acordo com uma nota divulgada esta manhã pelo Ministério da Administração Interna (MAI), "os passageiros de voos originários da África do Sul, Brasil, Índia e, agora, também do Nepal, continuam apenas a poder realizar viagens essenciais e têm de cumprir o período de isolamento profilático" à chegada a Portugal.
A norma, publicada em despacho em Diário da República, está em vigor desde terça-feira e terá efeitos até às 23h59 de 27 de junho, podendo ser revista "em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica".
A tutela lembra também que à "exceção dos Estados-Membros da União Europeia e países associados ao espaço Schengen", apenas são permitidas viagens essenciais para os países terceiros.
Esta regra não é contudo aplicável nem à lista dos países e das regiões administrativas - Austrália, Coreia do Sul, Israel, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura, Tailândia, República Popular da China, Hong Kong e Macau - nem ao Reino Unido ou aos Estados Unidos da América.
A tutela recorda ainda que consideram-se viagens essenciais, "as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias".
As medidas aprovadas são igualmente aplicáveis ao embarque e desembarque de passageiros e tripulações de navios de cruzeiro em portos localizados em território nacional continental.
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