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Espanha recua e deixa de exigir teste à Covid-19 na fronteira

Decisão de Espanha de obrigatoriedade de teste negativo à Covid-19 na fronteira a quem viaje a partir de Portugal apanhou ontem o Governo português de surpresa, que, de imediato, pediu esclarecimentos.

Espanha recua e deixa de exigir teste à Covid-19 na fronteira

Espanha vai recuar, ainda durante esta terça-feira, na exigência de testes negativos à Covid-19 na fronteira terrestre.

A notícia foi avançada pelo Diário de Notícias e confirmada à Rádio Renascença pelo ministro dos Negócios Estrangeiros. O Notícias ao Minuto entrou em contacto com a tutela, aguardando uma resposta.

Em declarações à Lusa, Augusto Santos Silva confirmou a correção da norma.  "Tivemos contactos muito intensos a todos os níveis com o governo espanhol durante a tarde e a noite de ontem [segunda-feira] e ainda durante a noite de ontem recebemos a confirmação por parte das autoridades espanholas que, de facto, se tratava de um lapso que iria ser corrigido hoje e, portanto, é isso que vai acontecer", disse.

O governante explicou que se tratou de uma resolução de um serviço técnico da Direção-Geral de Saúde de Espanha que "não teve em conta, involuntariamente, o facto de a gestão de uma fronteira não ser apenas responsabilidade das autoridades sanitárias, mas também das autoridades políticas e administrativas, designadamente dos ministérios da Administração Interna respetivos".

"O que é decisivo aqui é que, em primeiro lugar, continua a nossa muito boa prática de gestão conjunta e coordenada da fronteira comum e, portanto, as decisões que são tomadas sobre a fronteira comum são tomadas coordenadamente entre os dois governos)", disse o ministro.

Augusto Santos Silva acrescentou: "a circulação terrestre entre Portugal e Espanha continuará facilitada visto que a situação epidemiológica assim o permite, não sendo exigido a cada um dos cidadãos de ambos os países que circulam na respetiva fronteira a apresentação de teste negativo".

"Já houve alturas mais críticas em que a fronteira chegou a estar fechada, mas quando foi fechada foi fechada porque os dois governos assim o entenderam", adiantou o ministro.

Ontem, confrontado com a decisão do país vizinho, Augusto Santos Silva afirmou que a exigência de um teste negativo à Covid-19 para atravessar a fronteira terrestre com Espanha só podia ser "um erro", tendo avisado que, caso persistisse, Portugal teria de tomar "medidas de reciprocidade". 

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, também manifestou estranheza perante a decisão espanhola. "Naturalmente, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho que isso tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português", afirmou.

"Eu acompanho o Governo, obviamente, naquilo que é a estranheza por, de repente, haver um dos países que adota uma posição unilateral", reforçou. 

"A partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima", referia o Consulado Geral de Espanha em Portugal na sua página da Internet.

Estas certificações passam pelo teste de diagnóstico à Covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que pode ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

O Consulado Geral de Espanha em Portugal adiantava ainda que Portugal está agora incluído na "lista de países ou zonas de risco".

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido à pandemia de Covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

[Notícia atualizada às 09h43]

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