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Lei de contaminação de solos volta a Conselho de Ministros em dois meses
O ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou hoje que a lei de descontaminação dos solos deverá voltar a conselho de ministros no "prazo máximo de dois meses".
© Global Imagens
País Matos Fernandes
Falando na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, João Pedro Matos Fernandes reconheceu que "Portugal já devia ter um instrumento legislativo em vigor".
"Está, de facto em atraso", afirmou o ministro em resposta a uma questão do deputado social-democrata Bruno Coimbra, indicando que já houve uma versão de uma lei de descontaminação de solos discutida em conselho de ministros mas que entretanto foi retirada.
Bruno Coimbra apontou que nos terrenos da refinaria da Galp desativada em Matosinhos, há "um passivo provocado por décadas de exploração petroquímica e que no antigo parque de combustíveis mantido pela empresa na Bobadela (Loures) não houve descontaminação desde a sua inativação, em 2015.
O deputado social-democrata salientou que os terrenos da Bobadela deverão acolher umas jornadas mundiais da juventude e que há risco de contaminação no solo que teve "60 anos de utilização".
Matos Fernandes disse que "a responsabilidade de remediação é da Galp" e que, no caso de Matosinhos, a petrolífera já anunciou um calendário para a descontaminação.
Quanto aos terrenos da Bobadela, afirmou que "existe potencial de solos contaminados", mas que ainda não foi detetada contaminação com metais pesados, referindo que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo tem feito análises para "garantir que, se ali existirem, e ainda não há análises que o venham a dizer, sejam removidos".
Leia Também: Houve "redução" de áreas onde se podem instalar estufas em Odemira
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