Num comunicado hoje divulgado, quando começa no Porto a Cimeira Social promovida pela Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, a Zero e a Rede Europeia, uma coligação de organizações não governamentais ligadas ao ambiente, apresentam 10 princípios de transformação justa da sociedade.

E começam por dizer que agir para evitar a catástrofe das alterações climáticas é um imperativo moral, porque se assim não for será "mais um ato de injustiça para com os cidadãos, comunidades e trabalhadores mais impactados pelas alterações climáticas e pela poluição ambiental".

Sem uma ação imediata e corajosa, avisam, os mais vulneráveis vão sofrer, as desigualdades já existentes vão aumentar e as futuras gerações vão suportar um fardo ainda maior, na Europa e em todo o mundo.

Os objetivos ambientais e sociais, defendem ainda, são indissociáveis e igualmente importantes para alcançar uma sociedade resiliente às crises sociais, económicas e ambientais.

E uma transição justa, com fundações sólidas, deve levar a uma mudança do atual modelo insustentável de sociedade, sem que os objetivos sociais ponham em causa a sustentabilidade ambiental, afirmam também no comunicado.

Dizem a Zero e a Rede Europeia de Ação Climática que uma transformação justa da sociedade precisa de definir uma visão a longo prazo para a resiliência socioeconómica e ambiental, com marcos intermédios e metas vinculativas, incluindo as decorrentes do Acordo de Paris sobre redução de emissões de gases com efeito de estufa, e coerentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e o Quadro Internacional de Direitos Humanos.

Uma transformação justa tem de ser inclusiva, transparente, e reconhecer os parceiros sociais como atores-chave para o diálogo social e a negociação coletiva nas indústrias e nas empresas. "O diálogo social é crucial para antecipar as mudanças relacionadas com as transições de instalações industriais que impulsionarão a transformação para sociedades resilientes socioambientais", dizem.

Uma transformação justa tem também de promover a diversificação económica sustentável, alinhando objetivos sociais e climáticos e proteção do ambiente, tem de integrar a perspetiva de género em todas as políticas, planos e projetos, tem de combater as desigualdades na qualidade de vida, no ambiente e no acesso a oportunidades e injustiças causadas pelas alterações climáticas e pelos seus impulsionadores.

As associações defendem que "os governos devem garantir o acesso à justiça para os danos climáticos e ambientais. Os custos da transição devem ser suportados de modo equitativo em toda a sociedade, implementando o princípio do poluidor-pagador e desenhando mecanismos para redistribuir os custos da transição e partilhar os benefícios de forma justa".

Depois é preciso também aproveitar e redistribuir justamente recursos financeiros dos setores público e privado para fomentar a resiliência socioambiental, é preciso uma abordagem local porque há diferenças entre regiões, é preciso incorporar objetivos de desenvolvimento sustentável e circularidade na produção e consumo, e é também preciso adaptar e prestar apoio direto a transições justas nos países em desenvolvimento.

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