As matrículas para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico arrancam esta quinta-feira, dia 15 de abril, e estendem-se até ao próximo dia 14 de maio. Mais uma vez, o processo decorre de preferência no formato digital. Mas há questões a ter em conta.

O Notícias ao Minuto esclarece algumas das principais questões: 

Em que escola pode matricular o aluno?

O encarregado de educação deve, quando fizer a matrícula, indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos de ensino que gostaria que a criança frequentasse. 

As listas dos alunos admitidos são publicadas a 1 de julho.

Onde posso consultar as escolas que existem?

O Governo disponibiliza um portal onde pode consultar a rede escolar por regiões. 

Quais as datas de matrículas para os restantes ciclos?

De acordo com o Ministério da Educação, entre o dia 10 e o dia 16 de julho pode fazer as matrículas para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico.

Para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário as matrículas devem ser feitas entre o dia 18 e o dia 30 de junho.

Há alunos que não precisam de fazer matrícula?

A resposta é sim. O despacho publicado em Diário da República permite a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.ºe 11.º anos de escolaridade e caso "não se verifiquem alterações substantivas".

Ou seja, esclarece a tutela, "sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas", a matrícula automática está assegurada.

Onde pode fazer a matrícula?

À semelhança do que aconteceu, por exemplo, no ano passado, o processo deve ser feito de preferência online, através do Portal das Matrículas, que pode aceder aqui. 

O acesso ao portal pode ser feito com o cartão de cidadão, chave móvel digital ou as credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

O que vai precisar?

Antes de iniciar a matrícula, deve garantir que tem consigo os seguintes elementos: 

• O seu documento de identificação
• O documento de identificação do seu educando
• Uma fotografia em formato digital do seu educando
• O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
• O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando

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