Meteorologia

  • 19 MARçO 2024
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 21º

Ensino. Matrículas serão "automáticas" nos anos de continuidade de ciclos

O Ministério da Educação já publicou o despacho que estabelece a renovação automática das matrículas "nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.ºe 11.º anos de escolaridade".

Ensino. Matrículas serão "automáticas" nos anos de continuidade de ciclos
Notícias ao Minuto

19:38 - 14/04/21 por Ana Lemos

País Educação

Já foi publicado em Diário da República o despacho das matrículas para o ano letivo 2021/2022. "O novo despacho", informa o Ministério da Educação em comunicado enviado às redações, "permite a renovação automática das matrículas nos anos de continuidade de ciclos, designadamente 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.ºe 11.º anos de escolaridade", e caso "não se verifiquem alterações substantivas".

Ou seja, esclarece a tutela, "sempre que não se verifique transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas", a matrícula automática está assegurada.

Esta medida será agora a regra "indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados de educação", sustenta o ministério, lembrando que, tal como aconteceu em anos anteriores, "os procedimentos devem acontecer, preferencialmente, através do Portal das Matrículas – em https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/

Há, porém, novas datas para as matrículas para permitir "uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos (caso sejam maiores de idade)".  

São, então, estas as datas que encarregados de educação/alunos "devem considerar", informa o Ministério da Educação:

  • Entre o dia 15 de abril e o dia 14 de maio de 2021– para a Educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;
  • Entre o dia 10 e o dia 16 de julho – para os 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, do ensino básico;
  • Entre o dia 18 e o dia 30 de junho - para os 8.º e 9.º anos, do ensino básico, e para o ensino secundário
     

Leia Também: Escolas. Já em vigor proibição de anular matrículas a quem não pague

Recomendados para si

;
Campo obrigatório