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Suspenso juiz que contesta uso de máscara e confinamento

Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender preventivamente Rui Fonseca e Castro, enquanto decorre o inquérito à conduta do magistrado. Em causa estão os vídeos que tem publicado nas redes sociais, incitando ao não cumprimento das regras do Estado de Emergência.

Suspenso juiz que contesta uso de máscara e confinamento
Notícias ao Minuto

16:47 - 25/03/21 por Notícias ao Minuto com Lusa 

País Estado de Emergência

O Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender preventivamente o juiz de Odemira que tem contestado o Estado de Emergência, enquanto decorre o inquérito à conduta do magistrado. 

Na decisão do CSM, a que a agência Lusa teve acesso, o inspetor responsável pelo inquérito disciplinar refere que a conduta imputada ao juiz/arguido "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial", opinião partilhada pelo vice-presidente do conselho que determinou a suspensão do magistrado.

Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu ainda abrir um processo disciplinar ao magistrado.

Rui Fonseca e Castro está em funções desde 1 de março no Tribunal de Odemira, depois de nove anos de licença sem vencimento.

Durante um julgamento ao qual presidia, terá pedido ao procurador do Ministério Público (MP) e ao funcionário judicial presentes na sala de audiências que retirassem a máscara.

Os dois elementos recusaram-se a fazê-lo e o julgamento acabou por ser suspenso.

Rui Pedro da Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de entrar para a magistratura, já pertenceu ao grupo "juristas pela verdade" e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus.

Leia Também: Está aprovado o 14.º Estado de Emergência. Vai vigorar até 15 de abril

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