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Defesa de Rosa Grilo vai recorrer para o Tribunal Constitucional

A defesa de Rosa Grilo, condenada a 25 anos de prisão pelo homicídio do marido, Luís Grilo, vai recorrer para o Tribunal Constitucional da decisão do Supremo Tribunal de Justiça, que hoje negou provimento ao recurso apresentado.

Defesa de Rosa Grilo vai recorrer para o Tribunal Constitucional

"A defesa não esperava decisão diferente, ainda que pragmática e racionalmente, de forma científica, fosse possível haver uma decisão diferente. Mas estamos em Portugal e o sistema não está habituado as estas coisas", disse, em declarações à Lusa, João de Sousa, perito forense da equipa de defesa de Rosa Grilo.

De acordo com João de Sousa, o processo "ainda não terminou", pelo que a defesa irá recorrer para o Tribunal Constitucional.

"Primeiro vamos analisar com atenção o acórdão do Supremo e depois vamos para o Constitucional", afirmou.

Hoje, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento aos recursos apresentados pelas defesas de Rosa Grilo e de António Joaquim (amante da arguida), mantendo a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa, que condenou ambos a 25 anos de prisão (pena máxima) pelo homicídio de Luís Grilo.

Segundo João de Sousa, "existem 'n' situações no âmbito do processo que não foram investigadas" e houve perícias que "não foram devidamente realizadas".

"Isto é o desfecho normal da Justiça em Portugal", acusou, lembrando que o processo "é demasiado mediático" e com "muito ruído à volta".

De acordo com o perito, no momento em que a defesa "começou a contraditar as instituições [...] dá-se de tudo e isto era mais do que expectável".

"A defesa da senhora Rosa Grilo também disse à senhora Rosa Grilo para estar preparada para o pior e esperar o melhor. Esperar, porque se houvesse racionalidade e cientificidade na Justiça portuguesa... mas é assim o que nós temos", declarou.

A defesa, acrescentou, tem invocado inconstitucionalidades desde o início: "Aliás, em algumas delas até o Tribunal da Relação deu razão à defesa".

A Lusa tentou contactar a defesa de António Joaquim, sem sucesso até ao momento.

Segundo o acórdão do STJ, a que a agência Lusa teve acesso, os juízes conselheiros decidiram manter as penas máximas (25 anos de prisão) aos dois arguidos, pelo homicídio de Luís Grilo, marido da arguida, ocorrido em julho de 2018, na casa do casal, nas Cachoeiras, concelho de Vila Franca de Xira, no distrito de Lisboa.

No julgamento, que decorreu no Tribunal de Loures, Rosa Grilo, em prisão preventiva desde setembro de 2018, foi condenada em 03 de março de 2020, por um tribunal de júri, a 25 anos de cadeia pelo homicídio do marido, enquanto António Joaquim foi absolvido do crime.

A defesa da arguida e o Ministério Público, que discordou da absolvição do arguido, recorreram para o Tribunal da Relação de Lisboa, que, por acórdão proferido em setembro do ano passado, manteve os 25 anos de prisão a Rosa Grilo e aplicou a mesma pena máxima a António Joaquim, revertendo totalmente a decisão do tribunal de júri.

Ricardo Serrano Vieira, advogado de António Joaquim, arguido que está em liberdade, e Tânia Reis, defensora de Rosa Grilo, interpuseram recursos para o STJ, que agora confirma a decisão da Relação.

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