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Sócrates saúda regresso de Lula e ataca manipulação na escolha de juízes

O antigo primeiro-ministro José Sócrates considera que o ex-presidente brasileiro Lula da Silva está de regresso "ao jogo" político, abrindo um novo ciclo, e defende que só as ditaduras manipulam para escolher os juízes dos processos.

Sócrates saúda regresso de Lula e ataca manipulação na escolha de juízes

Estas posições foram assumidas pelo antigo líder do PS (2004/2011) num artigo hoje publicado na revista brasileira "Carta Capital", intitulado "Bom dia, Brasil", na sequência da decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro no sentido de anular todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná.

"O Brasil tem agora a oportunidade de se reconciliar consigo próprio. Tem agora a oportunidade de fazer regressar a política ao terreno da disputa leal e do respeito pelos adversários", sustenta o antigo primeiro-ministro (2005/2011).

Na perspetiva de José Sócrates, no Brasil, "vai ser preciso reconstruir as pontes que a violência, a brutalidade e o crime destruíram e que ameaçou a própria existência democrática" naquele país.

José Sócrates considera que, a partir de agora, Lula da Silva, "um homem com passado e não um homem do passado", está de regresso "ao jogo - e isso muda tudo".

"O Brasil ganhou [na segunda-feira] duas coisas: a primeira foi acabar com um certo mal estar nacional, a segunda foi ganhar um novo protagonista. Julgo ser inegável afirmar que, neste último ano, o povo brasileiro foi progressivamente tomando consciência da monstruosa injustiça judicial cometida contra o antigo Presidente. Não podia continuar", salienta o ex-primeiro-ministro, acrescentando que a decisão do STF do Brasil "abriu um novo ciclo".

Para José Sócrates, a decisão do STF do Brasil "representou uma extraordinária vitória judicial", após "cinco anos de insistência, cinco anos de batalha, cinco anos de vontade e sentido do dever, cinco anos sem esmorecer".

No seu texto, o antigo líder do executivo português aborda também a controvérsia em torno da questão "do juiz natural, um princípio constitucional universalmente consagrado".

"O juiz do caso deve ser aquele que está previamente determinado na lei e não um juiz escolhido ad hoc, isto é, escolhido para aquele caso em especial. Todo o escândalo de Curitiba se baseou nessa manipulação inicial, na escolha da jurisdição. O que se passou, para ser mais direto, é que o Ministério Público, uma das partes, escolheu o juiz, o seu juiz. O jogo sempre teve as cartas marcadas", critica.

Neste ponto, José Sócrates reforça a sua mensagem, dizendo que "só as ditaduras escolhem juízes" e que "as democracias não o fazem", e ataca o ex-ministro de Bolsonaro, o juiz Sérgio Moro.

"Vejo também para aí espalhada a ideia de que se tratou de uma ação de desespero para salvar o antigo juiz Sérgio Moro do incidente de suspeição que estaria agendado para decisão do Supremo. Talvez. Mas gostaria de lembrar que não é próprio da política disparar sobre uma ambulância. O antigo juiz está, há muito, em coma político, vítima, aliás, de si próprio. Como juiz foi indigno, como político, medíocre", acrescenta.

Leia Também: "Fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de história"

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