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DGS admite clarificar exclusão de dadores de sangue por orientação sexual

A Direção-Geral da Saúde (DGS) reconheceu hoje a necessidade de avançar com uma clarificação da norma sobre a exclusão de dadores de sangue por comportamento sexual, apesar de rejeitar qualquer discriminação de pessoas pela sua orientação.

DGS admite clarificar exclusão de dadores de sangue por orientação sexual
Notícias ao Minuto

18:44 - 02/03/21 por Lusa

País DGS

Numa audição conjunta da Comissão da Saúde com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, reiterou o compromisso da instituição "com a igualdade, a não discriminação em toda e qualquer circunstância, e a ciência", e passou então a palavra ao diretor do Departamento da Qualidade na Saúde da DGS, Válter Fonseca, que justificou uma revisão da norma.

"Há, de facto, um aspeto que consideramos que merece clarificação: a norma 9/2016 coloca a referência na sua fundamentação -- não no seu componente normativo, mas na fundamentação - num documento técnico-normativo da DGS mais antigo que identifica alguns grupos de risco para a infeção VIH e é esse conjunto de grupos que refere alguns conceitos, como o de homens que tiveram sexo com outros homens. E esta referência cruzada merece certamente uma clarificação", frisou.

Segundo o especialista da DGS, o trabalho de clarificação vai ter lugar no grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde, que vai também avaliar a evolução das práticas internacionais e analisar o estudo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) sobre "comportamentos de risco com impacto na segurança do sangue e na gestão de dadores".

"Estamos em crer que aquilo a que se vai chegar é, certamente, uma igualdade e não discriminação com base em qualquer tipo de orientação sexual. O que está em causa são os comportamentos de risco e nada mais do que isso", notou Válter Fonseca, acrescentando: "Quanto à pergunta se há ou não evidência para alguns comportamentos estarem associados a maior risco, a resposta é 'sim', mas são os comportamentos e não a orientação sexual".

Confrontado pelos deputados sobre as dúvidas que a norma ainda suscita e a discriminação que uma questão sobre o comportamento sexual suscita em relação a homossexuais, Válter Fonseca vincou o objetivo de uniformização da matéria a nível nacional.

"Além da clarificação da norma e a sua atualização à luz da melhor evidência científica, há que procurar uma uniformidade de critérios que deve ser respeitada de norte a sul do país, e há também a necessidade de informar, quer os profissionais de saúde, quer o público em geral, que a tónica é no comportamento e não na orientação sexual. A evidência científica e as práticas de todos os outros países vão de forma síncrona nesse sentido", sentenciou.

Esta audição conjunta nas comissões de Saúde e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias foi aprovado por unanimidade a 03 de fevereiro.

A polémica surgiu na sequência do caso de um homem que denunciou ter sido discriminado quando tentou dar sangue a 23 de janeiro, no posto fixo de doação do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) em Lisboa, depois de este organismo ter feito um apelo à dádiva.

Leia Também: Constituído grupo de trabalho para revisão da norma da dádiva de Sangue

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