Foi constituído, por determinação do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, a constituição de um grupo de trabalho para rever a norma n.º 009/2016 da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a dádiva de sangue, foi revelado esta segunda-feira numa nota enviada às redações.

A decisão surge na sequência da conclusão e apresentação pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P., do estudo 'Comportamentos de risco com impacte na segurança do sangue e na gestão de dadores: critérios de inclusão e exclusão de dadores por comportamento sexual'.

O referido Grupo de Trabalho terá uma semana para a análise do estudo e respetiva alteração da norma em conformidade.

É constituído por representantes da Direção-Geral da Saúde e do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. e, a "título consultivo", de entidades da sociedade civil, cooptadas pelos integrantes do Grupo de Trabalho.

A criação deste grupo de trabalho ocorre na véspera da audição parlamentar, a pedido do Bloco de Esquerda, do IPST e da DGS, "a propósito de denúncia de práticas discriminatórias na doação de sangue por homens que fazem sexo com homens vindas a público".

A polémica surgiu na sequência do caso de um homem que denunciou ter sido discriminado quando tentou dar sangue a 23 de janeiro, no posto fixo de doação do IPST em Lisboa, depois de este organismo ter feito um apelo à dádiva.

A situação passou-se com Bruno Gomes d'Almeida que, depois de três horas na fila e mais uma hora de espera na triagem, foi confrontado com várias questões que partiam do princípio de que teria parceiras. Quando fez questão de corrigir e assumir que tinha um parceiro, ouviu como resposta que "então não pode doar sangue" e que "homens que fazem sexo com homens não podem doar sangue".

Confrontado o IPST, a resposta dada à Lusa foi que o instituto "não questiona a orientação sexual dos seus potenciais dadores" e que "todo e qualquer cidadão [pode] candidatar-se a dar sangue, sem quaisquer diferenças de género ou orientação sexual".

Entretanto, o IPST abriu uma averiguação interna a um médico do organismo depois de este ter afirmado que os homens homossexuais estão impedidos de dar sangue, garantindo que esta não é a posição oficial.

Num 'e-mail', ao qual a Lusa teve acesso, um médico do IPST escreveu que "os homens que têm sexo com homens estão impedidos de dar sangue. Este critério não [é] nacional. É internacional. Muitos dos países da Europa e do mundo têm essa regra para defesa da saúde do doente que recebe a unidade de sangue". O autor do 'e-mail', Luis Negrão, apresenta-se como médico de saúde pública.

Confrontado com estas afirmações, o IPST confirmou, na ocasião, que o médico trabalha para o organismo e que a situação já estava a ser averiguada internamente.

[Notícia atualizada às 21h17]

Leia Também: "Vamos todos ajudar o Miguel!": Recolha de sangue arranca no Algarve