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Assembleia da República volta a ter apenas dois debates por semana

A Assembleia da República vai voltar a realizar apenas dois plenários por semana, devido à pandemia da covid-19, mantendo a redução de deputados em plenário e as comissões em formato misto, decidiu hoje a conferência de líderes.

Assembleia da República volta a ter apenas dois debates por semana
Notícias ao Minuto

14:07 - 14/01/21 por Lusa

Política Covid-19

A informação foi dada à agência Lusa pela porta-voz da conferência de líderes, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha, no final da reunião deste órgão.

Os trabalhos já agendados para hoje e sexta-feira irão manter-se, sendo que a redução do número de plenários começa a aplicar-se a partir da próxima semana.

Na próxima terça-feira, dia 19, mantém-se o debate com o Governo sobre política geral, que se realiza com a presença do primeiro-ministro, bem como a sessão plenária marcada para dia 20, quarta-feira.

Já a discussão que teria lugar no dia 21, quinta-feira, sobre um conjunto variado de petições, foi hoje reagendada para dia 03 de fevereiro, adiantou a porta-voz.

Na semana seguinte o esquema de dois plenários por semana também obrigou a ajustamentos: o debate sobre a renovação do estado de emergência passou para dia 28, quinta-feira, e o debate com o Governo sobre as prioridades da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia mantém-se no dia 29, sexta.

As discussões que estavam marcadas para o dia 28 foram reagendadas para 04 de fevereiro, por forma a conseguir reduzir o número de sessões plenárias de três para as duas pretendidas.

Já quanto ao funcionamento geral do parlamento, Maria da Luz Rosinha disse ainda que esse será "o que está agora, porque já havia aqui algumas restrições: para o funcionamento nas comissões, para o funcionamento no plenário, isso aí mantém-se".

As comissões parlamentares têm decorrido nos últimos meses em formato misto, entre o presencial e a videoconferência, embora haja autonomia de cada comissão para organizar os seus trabalhos.

Desde o início da pandemia em Portugal que a Assembleia da República tem feito ajustamentos ao seu funcionamento, agendando habitualmente três sessões plenárias por semana, reduzidas agora para duas, mas em algumas semanas entre março e maio chegou a realizar-se apenas uma.

O parlamento aprovou na quarta-feira a renovação do estado de emergência até 30 de janeiro para permitir medidas de contenção da covid-19 com votos favoráveis de PS, PSDCDS-PP, PAN e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

O BE voltou a abster-se, enquanto PCPPEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, uma vez mais.

As novas medidas tomadas pelo Conselho de Ministros para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00:00 de sexta-feira.

pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.979.596 mortos resultantes de mais de 92,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.236 pessoas dos 507.108 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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