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Duplica valor das coimas para incumprimento das medidas

O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira que o valor das coimas para o não cumprimento das medidas adotadas para o período de confinamento devido à +pandemia de covid-19 vai duplicar e que a violação do teletrabalho é uma "coima muito grave".

Duplica valor das coimas para incumprimento das medidas

"Todas as coimas que estão previstas por violação de qualquer uma das normas relativas às medidas de contenção da pandemia, desde logo a obrigatoriedade do uso de máscara na via pública, serão duplicadas", afirmou António Costa na conferência de imprensa a seguir ao Conselho de Ministros que decretou mais um período de confinamento no âmbito do controlo da pandemia de covid-19.

Também o não cumprimento do teletrabalho nas atividades laborais em que isso é possível vai sofrer um agravamento nas penalizações.

"Para assegurar o cumprimento desta obrigação do teletrabalho, nós consideramos muito grave a coima decorrente da violação desta obrigação", disse o primeiro-ministro.

Segundo António Costa, este agravamento das multas serve para "sinalizar a todos que a responsabilidade individual tem de se combinar com a solidariedade coletiva" e para que "haja um sinal claro de que é fundamental fazer um esforço acrescido para conter a pandemia no momento mais perigoso".

Durante o estado de emergência, os viajantes que se recusem a fazer testes de despistagem à chegada aos aeroportos são alvo de uma contraordenação que vai dos 300 aos 800 euros, revela um documento distribuído após a reunião.

As novas medidas tomadas pelo executivo para controlar a pandemia de covid-19, entre as quais o dever de recolhimento domiciliário, entram em vigor às 00h00 de sexta-feira.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.236 pessoas dos 507.108 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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