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'Estufa Fria'. Penas de prisão para líderes de organização criminosa
Dedicavam-se a "transportar para território nacional cidadãos oriundos do leste europeu em situação irregular, para os empregar em explorações agrícolas". Estavam em situação de vulnerabilidade.
© Global Imagens
País SEF
Dois portugueses, membros de uma organização criminosa investigada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em 2019, foram condenados pelo Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte a sete e a cinco anos e meio de pena de prisão efetiva, pela prática dos crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal e utilização de mão de obra ilegal ou extorsão. Um terceiro membro da organização, indica também o SEF em comunicado, foi condenado a dois anos de prisão efetiva.
A Autoridade lembra que a investigação culminou na realização da operação 'Estufa Fria', "onde foram detidos os líderes da organização criminosa (desde então em prisão preventiva), que se dedicava a transportar para território nacional cidadãos oriundos do leste europeu em situação irregular, para os empregar em explorações agrícolas, a troco de elevadas quantias de dinheiro". Atuavam na zona de Torres Vedras e de Coimbra.
Os restantes arguidos - pessoas singulares - foram condenados a "penas de prisão suspensas". Já dos arguidos pessoas coletivas, as empresas de exploração agrícola, "seis foram condenadas em penas de multa com valores que totalizam cerca de 350 mil euros".
O SEF recorda ainda que, no decorrer da operação 'Estufa Fria', foram detetados em situação de vulnerabilidade e em situação irregular cerca de 20 cidadãos estrangeiros, entre eles dois menores de 16 e 17 anos. Os cidadãos eram "trazidos para território nacional, maioritariamente por via terrestre, em autocarros, sendo depois colocados a trabalhar em explorações agrícolas, estufas, privados de condições dignas de trabalho, muitos dos quais sem auferir qualquer quantia monetária".
Em algumas situações, é acrescentado, "acabavam por ser extorquidos pela organização criminosa, com recurso à violência, através de palavras e atos dirigidos contra a integridade física dos cidadãos".
Na operação realizada em julho de 2019, participaram 30 inspetores do SEF e foram cumpridos "quatro mandados de detenção, cinco mandados de busca domiciliárias, dois mandados de busca a viaturas e um mandado de busca a estabelecimento comercial", tendo sido apreendido "duas viaturas de alta cilindrada, cerca de 6 mil euros e diverso material de prova como telemóveis e computadores portáteis", termina a nota.
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