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Estado de Emergência. Governo já deu 'luz verde' a decreto de Marcelo

De acordo com a RTP3, o Governo deu parecer favorável à renovação do Estado de Emergência, que vai vigorar entre os dias 8 e 15 de janeiro.

Estado de Emergência. Governo já deu 'luz verde' a decreto de Marcelo
Notícias ao Minuto

15:32 - 05/01/21 por Notícias ao Minuto

País Covid-19

O Executivo deu, esta terça-feira, parecer favorável ao decreto do Presidente Marcelo relativo à renovação do Estado de Emergência que irá vigorar entre os dias 8 e 15 de janeiro, avança a RTP3.

Este novo Estado de Emergência terá ainda de passar pelo crivo da Assembleia da República, na quarta-feira, mas já tem aprovação garantida com os votos favoráveis de PS e PSD.

Contrariamente ao que tem acontecido até agora, este novo Estado de Emergência, aprovado em Conselho de Ministros eletrónico, terá apenas a duração de oito dias (e não de 15).

No debate televisivo do passado sábado com Maria Matias, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que considerava renovar o Estado de Emergência por um período mais curto até que os especialistas pudessem perceber os efeitos do desconfinamento parcial do período do Natal.

Considerando que não existem dados científicos, da parte dos epidemiologistas, que se reúnem ciclicamente com os políticos na sede do Infarmed, em Lisboa, o novo encontro só pode acontecer em 12 de janeiro.

No domingo, também num debate para as presidenciais, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu estar "preocupado" com a evolução da pandemia em Portugal, dizendo ter a sensação que houve algum "laxismo" na época festiva que pode conduzir a um "galopar" dos números.

Durante a atual pandemia de covid-19, o Estado de Emergência foi decretado para permitir medidas para conter a propagação desta doença e vigorou por 45 dias, de 19 de março a 2 de maio, com duas renovações sucessivas.

Nesta segunda vaga da pandemia de covid-19, o Estado de Emergência foi decretado em 9 de novembro e vigora atualmente até 7 de janeiro, com recolher obrigatório nos concelhos de risco de contágio mais elevado.

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