"O Presidente da República aceitou a proposta do primeiro-ministro de exoneração, a seu pedido, de José Fernandes Gomes Mendes, como Secretário de Estado do Planeamento, e a nomeação, para o mesmo cargo, de Ricardo Miguel Furtado Pinheiro", lê-se numa nota publicada no site da Presidência. 

A posse terá lugar, em cerimónia restrita no Palácio de Belém, esta sexta-feira, 6 de novembro, pelas 20h30, informa ainda a Presidência.

José Fernandes Gomes, que esteve no cargo de secretário de Estado do Planeamento pouco mais de um ano, fundou a plataforma UM-Cidades e era, até 2015, presidente do Conselho de Administração da AvePark Parque de Ciência e Tecnologia S.A, e presidente da Direção da Associação Universidade-Empresa TecMinho. Integrou o Conselho de Fundadores da Fundação de Serralves.

Foi ainda o representante nacional no European Council of Civil Engineers (2010-2014) e coordenador do Colégio de Engenharia Civil - Norte (2010-13). 

Ricardo Pinheiro foi presidente da Câmara de Campo Maior, distrito de Portalegre, círculo pelo qual foi eleito deputado nas últimas eleições legislativas.

No parlamento, Ricardo Pinheiro tem exercido as funções de coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Faz ainda parte do grupo de trabalho para acompanhamento do processo de remoção do amianto em edifícios públicos e é suplente na comissão parlamentar de transparência e estatuto dos deputados.

A última mudança no Governo ocorreu em 16 de setembro passado, quando o primeiro-ministro procedeu à substituição de cinco secretários de Estado -uma remodelação que então abrangeu os ministérios da Educação, Saúde, Infraestruturas e Habitação, e Mar.

Esta recomposição do Governo, tal como a atual, com a mudança de apenas um secretário de Estado, não alterou a dimensão do executivo.

De resto, o mesmo aconteceu com a primeira remodelação da presente legislatura, que aconteceu há cinco meses, com a substituição de Mário Centeno por João Leão como ministro de Estado e das Finanças e a consequente mudança de três secretários de Estado, que tomaram posse no dia 15 de junho.

Já na altura, devido à pandemia de covid-19, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse à nova equipa das Finanças numa cerimónia restrita no Palácio de Belém, sem outros convidados.

O XXII Governo Constitucional, o segundo executivo minoritário chefiado por António Costa, tomou posse no dia 26 de outubro de 2019, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, na sequência da vitória do PS nas eleições legislativas de 06 de outubro, sem maioria absoluta, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado.

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