O ministério da Saúde vai monitorizar a ocupação da Medicina Intensiva e mapear a mesma no sistema "Camas em Tempo Real", segundo um despacho divulgado, esta terça-feira.

De acordo com o mesmo documento, compete aos próprios hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) “assegurar a disponibilidade da informação sobre as camas de nível III e de nível II disponíveis/ocupadas”, atualizando, desta forma, o sistema.

Quanto à capacidade instalada em Medicina Intensiva, o despacho assinado pela ministra Marta Temido diz que a gestão de camas vagas deve ser, primeiramente, efetuada a nível regional, através dos Serviços de Medicina Intensiva dos hospitais do SNS e que a CARNMI, em articulação com as ARS, I.P. "pode determinar a transferência de doentes entre hospitais de diferentes regiões e proceder a alterações pontuais aos eixos previstos na Rede de Referenciação Hospitalar de Medicina Intensiva (RNMI)".

Sublinha igualmente que a evolução da pandemia "pode justificar o reforço da RNMI mediante recurso a camas de Serviços de Medicina Intensiva de unidades prestadoras de cuidados de saúde dos setores privado e social, que se disponibilizem a receber doentes críticos ou venham a ser chamadas a colaborar neste esforço".

O despacho refere que, à data, o País regista uma taxa de notificação acumulada a 14 dias acima dos 240 casos por 100 mil habitantes e um número médio de casos secundários resultantes de um caso infetado, medido em função do tempo, R(t), superior a 1.

"Estes fatores colocam o sistema de saúde, e em particular o Serviço Nacional de Saúde, sob elevada pressão da procura, designadamente ao nível do internamento hospitalar, sendo particularmente relevante reforçar o funcionamento em rede de todas as instituições", frisa.

A gestão de camas, em função da pandemia da Covid-19, passa a ser assim competência da Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva em articulação com os hospitais do SNS.

Hospitais podem suspender atividades não urgentes

Ainda segundo o mesmo despacho, o Governo vai suspender, durante o mês de novembro, a atividade assistencial não urgente que, “pela sua natureza ou prioridade clínica, não implique risco de vida para os utentes, limitação do seu prognóstico e/ou limitação de acesso a tratamentos periódicos ou de vigilância”.

Já num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto pelo gabinete do ministério da Saúde, a posição é justificada com " o atual crescimento da incidência da Covid-19", de forma a garantir "a melhor coordenação e articulação de resposta às necessidades, equilibrando a assistência regional e inter-regional".

"As medidas contemplam que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) garantam a ativação do nível dos planos de contingência institucionais, previamente aprovados, para assegurar a resposta às necessidades epidemiológicas locais, equilibrando o esforço assistencial regional e inter-regional", lê-se na mesma nota.

Compete assim, segundo o documento, "às Administrações Regionais de Saúde, I.P. (ARS, I.P.) assegurar a coordenação da utilização da capacidade instalada nos hospitais da sua área geográfica e, sempre que necessário, tomar as medidas adequadas à articulação inter-regional, sem prejuízo das competências atribuídas a outras entidades".

Já ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P., (INEM, I.P.) compete "apoiar o transporte inter-hospitalar de doentes críticos cuja transferência se revele necessária", acrescenta a mesma nota.

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