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Leitura de acórdão de arguidos que fugiram do TIC/Porto adiada

A leitura do acórdão do processo em que são arguidos três homens que em outubro de 2016 fugiram do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto foi hoje adiada, para quarta-feira.

Leitura de acórdão de arguidos que fugiram do TIC/Porto adiada

Na origem do adiamento estão alterações não substanciais dos factos, que hoje foram comunicadas pelo coletivo de juízes.

As alterações são praticamente todas favoráveis aos arguidos, pelo que os advogados prescindiram do prazo a que têm direito para se pronunciarem sobre as mesmas.

Dois dos arguidos que fugiram do TIC do Porto são gémeos e o outro é sobrinho deles.

O julgamento envolve mais cinco arguidos e reporta-se também a roubos violentos a idosos.

Os oito arguidos estão a ser julgados por um coletivo de juízes do tribunal criminal de São João Novo, no Porto, mas as audiências foram marcadas para o Auditório Fórum XXI, na Trofa, para cumprimento das regras determinadas pelas autoridades de saúde face à pandemia de covid-19.

Em causa está, neste processo, a prática de crimes como roubo qualificado, recetação, burla informática, evasão e tirada de presos.

Segundo uma nota da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P), dois dos oito arguidos estão acusados de 30 crimes de roubo, um dos quais na forma tentada, 26 de furto qualificado, seis na forma tentada, três de burla informática, um de evasão e um de detenção de arma proibida.

Para estes arguidos, o Ministério Público pediu 25 anos de prisão, a pena máxima em Portugal.

De acordo com o despacho de acusação, os dois principais arguidos, entre março e outubro de 2018, essencialmente durante a noite, escolhiam casas unifamiliares cujos donos tivessem idade avançada e, através de arrombamento de portas ou janelas, levavam bens em ouro e prata, relógios e dinheiro.

Cobrindo os rostos com as mãos, para dificultar a sua identificação, os suspeitos exerciam violência física ou psíquica sobre as vítimas em mais de metade dessas situações, referiu.

A PGR esclareceu que os crimes de evasão e tirada de presos estão relacionados com a fuga de três dos oitos arguidos do TIC do Porto, em outubro de 2018, enquanto aguardavam o transporte para a cadeia, depois de lhe ter sido aplicada prisão preventiva.

"Nessa ocasião, beneficiaram da conduta de uma das arguidas que lhes proporcionou a chave, depois de a ter retirado sub-repticiamente do local onde se encontrava, e mais tarde da conduta da última arguida que, para garantir o sucesso da fuga, lhes providenciou por um local onde se puderam esconder", adianta a procuradoria.

Estes três homens -- dois irmãos e um sobrinho - acabaram detidos no dia seguinte à fuga.

Na nota, a procuradoria refere que o MP pediu a perda a favor do Estado de um carro, arma de fogo e mais de 120 mil euros.

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