O despacho de acusação, datado de quinta-feira e divulgado hoje pela Procuradoria do Porto, imputa ao arguido o crime de abuso de confiança qualificado, praticado nos anos de 2014 e 2015.
"Por várias vezes apoderou-se de quantias recebidas e processadas (...), relativas aos funerais de vários associados, no montante global de 48.760,60 euros, que depositou em contas por si tituladas e gastou em benefício próprio", relata.
O arguido é descrito pela Procuradoria, na sua página de Internet, como "chefe da secção funerária de uma associação de socorros mútuos com estatuto de instituição particular de solidariedade social e sede no Porto", que não é nomeada.
Contactados pela agência Lusa, os serviços do MP também não indicaram de que se instituição se trata.
Entre as funções do funcionário acusado cabia, além do mais, "realizar o funeral de associados, pagando-o com os valores de subsídios a que estes tivessem direito, no âmbito da referida associação e de outras".
O MP pede a condenação do funcionário em sede criminal e ainda que seja obrigado a pagar ao Estado o valor corresponde à vantagem económica obtida.
