GNR apreende vestuário e calçado contrafeito com valor de 4.500 euros

A GNR apreendeu 759 peças de vestuário e calçado, com um valor estimado de 4.560 euros, no mercado de Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, foi hoje anunciado.

16:38 - 15/09/20 por Lusa

A apreensão foi efetuada na segunda-feira pelos militares do Destacamento da Lousã, no âmbito de uma fiscalização à feira bissemanal daquela cidade.

Em declarações à agência Lusa, a comandante do Destacamento da Lousã da GNR, alferes Raquel Ferreira, disse que a intervenção foi realizada numa ação de rotina, que envolveu oito militares.

Na sequência das diligências, foram identificadas duas mulheres e um homem, com idades entre os 25 e os 41 anos, por suspeita do crime de contrafação e uso ilegal de marca.

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial Oliveira do Hospital, que vai notificar as marcas do vestuário e calçado contrafeito.

"Os procedimentos criminais sobre os envolvidos dependem da queixa das marcas", adiantou a alferes Raquel Ferreira.

Segundo a comandante do Destacamento da Lousã da GNR, o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.