Meteorologia

  • 24 SETEMBRO 2020
Tempo
17º
MIN 16º MÁX 24º

Edição

Época balnear? Governo clarifica regras aplicáveis nas praias (e não só)

O Governo determinou que a disponibilização de equipamentos de uso coletivo nas praias, como gaivotas ou chuveiros interiores, "pode ser permitida, em determinadas condições", nomeadamente se for feita por empresas de animação turística.

Época balnear? Governo clarifica regras aplicáveis nas praias (e não só)
Notícias ao Minuto

13:25 - 07/08/20 por Lusa

País Covid-19

"Considera-se poder ser permitida, em determinadas condições, a disponibilização de equipamentos passíveis de uso coletivo", indica o Governo, num diploma publicado hoje em Diário da República, que altera algumas medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da covid-19.

Em 25 de maio, o executivo tinha decretado a interdição de disponibilização de quaisquer equipamentos de uso coletivo, como "gaivotas, escorregas, chuveiros interiores de corpo ou pés e outras estruturas similares", o que se mantém, mas com uma exceção.

Segundo o documento, foi necessário "encontrar um equilíbrio entre as atividades lúdicas praticadas nas praias, designadamente com recurso a equipamentos disponibilizados por terceiros, nomeadamente empresas de animação turística".

Desta forma, este tipo de empresas pode passar a disponibilizar equipamentos de uso coletivo ou de utilização de mais de duas pessoas em simultâneo, desde que respeitando algumas condições.

A primeira é a "não ocupação da área útil da zona destinada ao uso balnear", seja para efeitos de armazenamento permanente ou temporário dos equipamentos, ou mesmo para o exercício da atividade relacionada com a disponibilização dos equipamentos.

Além disso, os responsáveis pelo aluguer dos materiais devem controlar e garantir que "os mesmos apenas são utilizados por aqueles a quem foram disponibilizados e que não são utilizados por mais do que uma pessoa, a menos que estejam em causa utentes que compõem um mesmo grupo".

Ainda assim, as empresas devem ter em conta o "respeito pela lotação máxima do respetivo equipamento".

Já os materiais têm de ser limpos e desinfetados no decorrer do dia e sempre que se registe a mudança de utente, tal como já acontece com outros equipamentos balneares, como chuveiros exteriores, espreguiçadeiras ou colchões.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório