O Governo publicou esta quarta-feira em Diário da República o despacho de autorização do procedimento de recrutamento médico para o preenchimento de 435 postos de trabalho na especialidade de Medicina Geral e Familiar (MGF).
Do total de vagas a preencher, "o maior número dos últimos anos" - sublinha o Ministério da Saúde em comunicado, 216 situam-se na região de Lisboa e Vale do Tejo, 86 no Norte, 64 no Centro, 34 no Alentejo e 35 no Algarve.
O Governo refere, na mesma nota, que concluíram a 1.ª época de 2020 com aproveitamento 394 recém-especialistas de MGF. "Desde já diligencia-se a contratação destes médicos, permitindo a sua célere colocação na rede de cuidados de saúde primários", informa a tutela.
Recorde-se que ainda esta terça-feira a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tinha exigido o recrutamento de recém-especialistas, considerando "inadmissível" que o Governo seja responsável pelo atraso na abertura dos concursos de médicos "no atual contexto de emergência sanitária em que a necessidade de recursos humanos médicos se faz sentir diariamente e de forma transversal".
Incentivos para 185 vagas em zonas carenciadas
A par do despacho acima referido, foi também publicado em Diário da República o despacho que fixa os postos de trabalho médico nas zonas geográficas do país e especialidades definidas como carenciadas.
O Ministério tutelado por Marta Temido explica que o documento apresenta a distribuição de 185 vagas, "considerando as maiores necessidades identificadas em zonas como o Algarve, Alentejo, nordeste transmontano e as beiras alta e interior, de acordo com os critérios definidos na lei – níveis de desempenho assistencial, número de médicos face à densidade populacional da área abrangida pela unidade de saúde, a distância geográfica relativamente a outras unidades de saúde e a capacidade formativa dos serviços e estabelecimentos de saúde".
Reconhecendo ainda a assimetria geográfica na distribuição do pessoal médico, o Governo atribui um conjunto de incentivos aos profissionais que se candidatem a estes postos de trabalho, quer pela via da mobilidade, quer através da celebração de novos contratos: acréscimo da remuneração base de 40%, um reforço de dois dias de férias, a possibilidade de participação em atividades de investigação clínica e maior facilidade de mobilidade também para os cônjuges.
