A Federação Nacional dos Médicos denuncia que o atraso nos concursos está a deixar mais de mil recém-especialistas por colocar, uma situação "inadmissível" tendo em conta "o atual contexto de emergência sanitária em que a necessidade de recursos humanos se faz sentir diariamente.
Em causa está o atraso na abertura dos concursos de recrutamento de médicos recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar, hospitalares e Saúde Pública.
Num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, o sindicato queixa-se concretamente do atraso na abertura do concurso para os cerca de 396 recém-especialistas de Medicina Geral e Familiar, cujas notas se encontram homologadas desde o passado dia 16 de junho. "É inaceitável e ultrapassa largamente os 30 dias previstos na Lei n.º 55/2018", classifica.
Além disso, pode ler-se no mesmo comunicado, as notas do exame da especialidade dos 825 médicos hospitalares, concluídos desde o dia 3 de julho, estão por homologar. "Muitos destes recém-especialistas estão atualmente a desempenhar funções que têm de ser pagas de acordo com a categoria da carreira médica correspondente, e não num salário inferior relativo ao regime de Internato". Para a Federação, "esta atitude reflete uma enorme falta de respeito pelos jovens médicos, apesar do esforço que muitos têm feito na linha da frente".
Os médicos acusam o Ministério da Saúde de continuar a "desvalorizar a carreira médica, ao recusar abrir concursos de mobilidade, que permitiriam uma maior taxa de fixação de médicos, e a deixar por concluir os concursos para consultor e assistente graduado sénior relativos aos anos de 2017 e 2019".
A par disso, lamentam, "renova-se o regime de 'exceção' que permite a contratação de médicos aposentados e que retira vagas aos médicos recém-especialistas".
A FNAM considera por isso a atual política do Governo na gestão dos recursos humanos médicos "catastrófica em termos de destruição da carreira médica e precarização dos médicos, com consequências nefastas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS)" e exige "celeridade nos procedimentos concursais e o cumprimento dos prazos estabelecidos por lei".
O Notícias ao Minuto contactou a tutela, aguardando um esclarecimento.
