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Guardas prisionais realizam vigília contra falta de diálogo do Governo

Dirigentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional realizaram hoje uma vigília diante do Ministério da Justiça para protestar contra a falta de diálogo e vontade política em resolver os problemas de carreira e aposentação daqueles profissionais.

Guardas prisionais realizam vigília contra falta de diálogo do Governo
Notícias ao Minuto

14:02 - 16/07/20 por Lusa

País Greve

Em declarações à agência Lusa no local, Jorge Alves, presidente do sindicato (SNCGP) referiu que esta vigília coincide com o segundo dia de greve dos guardas prisionais, que se queixam da "falta de diálogo" da ministra da Justiça e do diretor-geral dos Serviços Prisionais em solucionar problemas relacionados com a progressão na carreira, avaliação de desempenho e pré-aposentação, entre outros.

"Estamos a sentir muitos obstáculos da parte da ministra da Justiça em discutir os problemas da guarda prisional", disse Jorge Alves, observando, por outro lado, que a greve tem tido uma "excelente adesão", apesar dos condicionalismos e limitações resultantes da pandemia de covid-19.

Segundo o presidente do SNCGGP, na quarta-feira, dia em que houve uma vigília defronte da sede da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a adesão à greve no horário das 08:00 às 16:00 foi de 75% e hoje, até às 10:30, a adesão em boa parte dos 49 estabelecimentos prisionais rondava os 60%.

Quanto aos problemas da classe, Jorge Alves apontou a situação de guardas que já têm 19 anos de carreira e ainda se encontram no II escalão quando em 2013 se progredia de três em três anos desde que tivessem a nota de "Bom".

De acordo com o presidente do SNCGP, a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, "não quer discutir" as questões que afligem os guardas prisionais, imputando-lhe responsabilidades pelo atraso na regulamentação do Estatuto de 2014, estando por definir situações ligadas aos dias de férias e progressão na carreira.

Jorge Alves alertou que o Governo está tentar um "mix legislativo", que mistura legislação muito antiga com outra mais recente, mas que essa metodologia "dá sempre problemas e prejuízo" para a guarda prisional.

O mesmo dirigente indicou ainda a situação de guardas principais que estão a desempenhar funções de chefia sem auferirem em consonância com esse trabalho.

A tudo isto, insiste Jorge Alves, "não há vontade de diálogo, nem de resposta do Governo". O sindicalista disse que tem enviado ofícios para o Ministério da Justiça e não obtém resposta.

Teceu também críticas ao atual diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rómulo Mateus, que cancelou uma reunião com o sindicato após tomar conhecimento do pré-aviso de greve.

No local da vigília foram colocados cartazes alusivos à luta dos guardas prisionais, a maioria dos quais a apelar ao diálogo e à melhoria das condições de trabalho e segurança.

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