POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
DIAP promoveu internamento compulsivo de homem que matou a mãe
O Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Vila do Conde promoveu o internamento preventivo, com acompanhamento psiquiátrico, de um homem que foi preso preventivamente em 2019 após matar a mãe, de 92 anos, queimando-a e golpeando-a.
© iStock
País DIAP
Um relatório médico-legal de psiquiatria forense citado pelo procurador do processo concluiu que o arguido, de 42 anos, é inimputável e perigoso e que se impõe o seu acompanhamento psiquiátrico.
Neste quadro, o DIAP invocou o artigo 91.º do Código Penal que dá à Justiça a faculdade de mandar internar "em estabelecimento de cura, tratamento ou segurança", quem praticar um crime e for considerado inimputável "sempre que, por virtude da anomalia psíquica e da gravidade do facto praticado, houver fundado receio de que venha a cometer outros factos da mesma espécie".
Na acusação do processo, consultada hoje pela agência Lusa, o DIAP de Vila do Conde refere que o matricida agiu por motivos desconhecidos e dá conta um quadro de atuação muito violento, que passou por pegar fogo à mãe e à cama onde descansava - usando álcool etílico como carburante e um isqueiro como fonte de ignição - e, depois, por perfurar várias partes do seu corpo com uma forquilha.
O crime ocorreu pelas 09:50 na casa habitada por arguido e vítima, em Vila Chã, Vila do Conde, no distrito do Porto, e a equipa do INEM deslocada ao local declarou o óbito três horas depois.
A nonagenária, que tinha sofrido um acidente vascular cerebral em 2013, não resistiu às queimaduras de primeiro e segundo graus em 40% do corpo e à perfurações com a forquilha.
Segundo o processo, o arguido padecia e padece de uma descompensação psicótica aguda impeditiva de perceber a ilicitude e a gravidade da sua conduta e, como adverte o DIAP, a inexistência de acompanhamento psiquiátrico, potenciaria a prática de crimes similares.
Caso o tribunal venha a considerar que o homem é imputável, o procurador do caso entende que o crime deve ser punível pelo artigo 131.º do Código Penal, por homicídio, com pena entre os oito e os 16 anos de prisão.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Signos
-
2
lifestyle Colesterol
Será colesterol alto? Esteja atento a estes sinais nos pés e nas mãos
-
3
lifestyle Saúde óssea
Se consumir esta especiaria mais vezes, os seus ossos vão agradecer
-
4
-
5
-
6
-
7
pais Torres Novas
Detidos na A1 com carro furtado, excesso de velocidade e matrícula falsa
-
8
desporto Espanha
-
9
fama Maria Botelho Moniz
Maria Botelho Moniz mostra foto encantadora do filho: "Pudim mais feliz"
-
10
desporto Mercado de Transferências
Preferiu a Lazio ao Benfica. Agora, só renova se... pagar 100 euros
