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Lousada esclarece chumbo de providência cautelar sobre resíduos italianos

A Câmara de Lousada esclareceu hoje que a recusa da providência cautelar para impedir a deposição de resíduos oriundos de Itália num aterro local aconteceu porque o Governo impedira a importação e não a qualquer defeito do requerimento.

Lousada esclarece chumbo de providência cautelar sobre resíduos italianos
Notícias ao Minuto

19:10 - 03/06/20 por Lusa

País Tribunal

A posição da autarquia socialista, assinada pelo presidente Padro Machado, ocorre após um comunicado do PSD local, que é oposição, ter divulgado que o pedido de providência cautelar apresentado pelo executivo tinha sido recusado pelo tribunal.

"A Comissão Política do PSD de Lousada lamenta que o senhor presidente da Câmara Municipal de Lousada, Pedro Machado, tenha usado um expediente para tentar enganar os lousadenses, para apenas procurar ficar bem na fotografia", lê-se no documento social-democrata enviado à agência Lusa.

O presidente da câmara, por seu turno, critica hoje o PSD local por não reconhecer o trabalho realizado pela autarquia para impedir a deposição, num aterro do concelho (Lustosa), de 23.500 toneladas de resíduos industriais não perigosos.

"Ficava bem aos senhores vereadores do PSD reconhecerem o trabalho que a câmara municipal fez para cancelar a importação de resíduos e, sobretudo, a celeridade da solução, uma vez que demorou apenas cerca de 15 dias desde que tivemos conhecimento do problema", lê-se, num comunicado da autarquia enviado à agência Lusa.

O PSD tinha, também, criticado a maioria, referindo que, quando o presidente da câmara apresentou no tribunal a providência cautelar, "nesse mesmo dia, o Conselho de Ministros já tinha decidido suspender a importação de resíduos, até ao final do ano".

Pedro Machado esclarece hoje que, quando apresentou o pedido de providência cautelar no tribunal de Penafiel, desconhecia que a tutela iria decidir sobre a matéria, no mesmo dia.

"É evidente que se soubéssemos no dia em que apresentámos a providência cautelar (15-05-2020) que ia ser aprovada naquele dia pelo Conselho de Ministros a suspensão da importação de resíduos, não a teríamos apresentado, por ser inútil. Efetivamente tínhamos feito esse pedido ao senhor ministro do Ambiente, mas nunca pensamos que esse processo ia ser tão célere", lê-se no comunicado da câmara municipal.

A maioria socialista também tinha sido visada pela concelhia do PSD, que criticou o presidente da câmara e o vereador do Ambiente que, "por ação ou inação, nada fizeram para impedir a entrada de resíduos italianos em Lousada".

Na resposta, o presidente da câmara recorda as diligências encetadas, nomeadamente junto do Governo para impedir a deposição dos resíduos no aterro, para além da providência cautelar. Assinala, ainda, que estava a ser trabalhada com a tutela a possibilidade de os resíduos poderem ser encaminhados para a Lipor para a incineração, caso não tivesse ocorrido aquela decisão conselho de ministros.

"Na verdade, os senhores vereadores do PSD nunca pensaram que a câmara conseguisse resolver este processo, sobretudo num período de tempo tão curto (cerca de 15 dias) e não conseguem disfarçar as suas frustrações", concluiu Pedro Machado.

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