Em comunicado, o CEMP divulgou a carta enviada à tutela, na qual realça a "total ausência de necessidade de mais escolas médicas em Portugal, quer privadas ou públicas, que apenas contribuirão para engrossar o número de médicos sem saída".

Na carta, o CEMP manifesta a sua estranheza por ter tido conhecimento, através dos meios de comunicação social, de uma "alegada intenção" do governante para "alargar em 15% o número de novos alunos de Medicina, nos cursos lecionados fora de Lisboa e Porto, a saber Coimbra, Minho e Beira Interior".

"Também estranhámos o facto de não termos sido inquiridos sobre esta eventual medida, nomeadamente quanto à existência, ou não, de condições de acolhimento deste excedente de alunos pelas respetivas escolas médicas, sobretudo considerando o período de incerteza que ainda estamos a viver, face à pandemia de covid-19, que veio criar desafios particularmente difíceis às faculdades de Medicina", refere o documento.

Entre as razões apontadas pelo CEMP para não serem aumentadas as entradas no ensino estão facto de "a capacidade formativa das faculdades de Medicina estar esgotada há muito" e a necessidade de "garantir um ensino de qualidade".

"Existe uma oferta formativa atualmente mais do que adequada às necessidades do país em médicos. De facto, de acordo com dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), dos 36 países estudados, Portugal, em dados de 2017 publicados em 2019, tinha o terceiro maior número de médicos - 5,0 por 1.000 habitantes - quando a média global era de 3,5 médicos por 1.000 habitantes", lê-se no documento.

O Conselho de Escolas Médicas Portuguesas refere ainda que "Portugal surge em oitavo lugar (em 36) quanto ao número de novos formandos em Medicina por ano: 16,1 por 100.000 habitantes, em 2017, sendo a média da OCDE de 13,1 novos médicos por 100.000 habitantes".

"O aumento do número de alunos irá naturalmente degradar a qualidade do ensino, sobretudo nas vertentes clínicas, dada a manifesta incapacidade de cumprir com rácios aceitáveis", acrescenta.

O CEMP sublinha que o aumento do número de alunos não equivale necessariamente a um aumento do número de médicos futuros, sobretudo especialistas: "Na realidade, nos últimos anos verificou-se um número substancialmente inferior de vagas para formação complementar relativamente ao número de candidatos".

"Manifestamos publicamente e de forma transparente o nosso receio de que, escudadas por uma lógica demagógica e irrealista, algumas estruturas privadas, sistematicamente reprovadas na suas intenções de abrir escolas de Medicina em Portugal, queiram aproveitar este momento para fazer valer os seus argumentos demagógicos e conseguir aquilo que em tempos normais não conseguiram, por manifesta falta de condições", refere a nota.

O Conselho propõe ao ministro uma reunião, para que o possam "elucidar de forma adequada e com conhecimento de facto sobre o ensino médico em Portugal, quais as suas fraquezas, as suas limitações, as suas necessidades e evitar, acima de tudo, que se possam tomar medidas desenquadradas da realidade, com potenciais consequências devastadoras no ensino médico em Portugal e, consequentemente, na qualidade da prestação de cuidados médicos no país".

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