POUPANÇA NO MINUTO
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Empresa alvo de processo crime por vender álcool gel acima do valor legal
ASAE instaurou ainda dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais.
© Global Imagens
País Coronavírus
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) desencadeou uma operação direcionada ao combate de alegado lucro ilegítimo obtido na venda de bens necessários para a prevenção e combate ao novo coronavírus, nomeadamente equipamentos de proteção individual e dispositivos médicos (máscaras, luvas, fatos), bem como produtos biocidas designadamente álcool, álcool gel e desinfetantes.
Como resultado da ação, que decorreu a nível nacional e que o Notícias ao Minuto já tinha noticiado, foram fiscalizados cerca de 28 operadores económicos, tendo sido instaurado um processo crime pela prática de obtenção de lucro ilegítimo na comercialização de álcool gel e dois processos de contraordenação por práticas comerciais ilegais, estando ainda em análise documental cinco ocorrências por suspeita de obtenção de lucro ilegítimo.
A ASAE recorda ainda, num comunicado enviado às redações, que a operação foi desencadeada por se ter verificado, nos últimos dias, oferta online e em estabelecimentos fixos, de vários produtos essenciais para combater a Covid-19 que mostravam subidas exorbitantes de preços.
A ASAE, enquanto Autoridade de Fiscalização de Mercado, vai continuar a desencadear ações no combate à especulação garantindo ainda que os produtos que estão no mercado cumprem os requisitos, a concorrência leal e a segurança dos consumidores.
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