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"O país não vai parar" e a "democracia não será suspensa", garante Costa

Decreto presidencial sobre declaração de Estado de Emergência mereceu "parecer favorável" do Governo. Presidente da República, por sua vez, falará ao país ao início da noite, cabendo-lhe revelar o conteúdo do mesmo. Para Costa, ponto assente que "o país não vai parar" e que a democracia "não será suspensa".

"O país não vai parar" e a "democracia não será suspensa", garante Costa

O primeiro-ministro revelou esta quarta-feira que o Governo "deu parecer positivo" ao decreto presidencial sobre a declaração de Estado de Emergência, seguindo este para Assembleia da República para ser votado pelos deputados.

"Atendendo à gravidade desta situação (...) entendi que o Governo se devia pronunciar em Conselho de Ministros (...), o Governo dá parecer favorável ao decreto" sobre o Estado de Emergência, disse Costa, garantindo que a "democracia não será suspensa".

"Continuaremos a ser uma sociedade aberta, de cidadãos livres, responsáveis por si e pelos outros (...) Queremos continuar a viver numa sociedade decente, onde ninguém é deixado ao abandono (...) É mesmo nestes momentos de emergência que temos de ter um sentimento de solidariedade uns com os outros", prosseguiu o chefe do Executivo, indicando que o decreto  será discutido e votado esta tarde na Assembleia da República. 

Sem se debruçar sobre o conteúdo do decreto, reservando esse papel ao Presidente da República na declaração que fará ao país, António Costa desvendou, por exemplo, que o recolher obrigatório não está previsto. 

Na sua declaração após a reunião de Conselho de Ministros, António Costa insistiu que "a vida do país tem de continuar a correr". Antes de terminar, o primeiro-ministro voltou a apelar à "serenidade" e "confiança" dos portuguesas, lembrando que temos de estar "cientes que estamos perante uma pandemia que é um risco", mas sublinhando  "que há condições para a ultrapassar" se todos agirmos de acordo com as recomendações. 

Também a Presidência já publicou uma nota dando conta da posição o Presidente da República e dando a conhecer o decreto. "Depois de consultado o Conselho de Estado e ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República enviou à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o estado de emergência", lê-se. 

No decreto, Marcelo Rebelo de Sousa refere que considera "indispensável" a declaração de Estado de Emergência perante a "calamidade pública" e que "nos termos constitucionais e legais, a declaração limita-se ao estritamente necessário das referidas medidas e os seus efeitos terminarão logo que a normalidade seja retomada". O Estado de Emergência, refira-se, tem a duração de 15 dias. 

De lembrar que no domingo passado, o primeiro-ministro já havia dito que o Governo não se opunha caso o Presidente tivesse a intenção de decretar o Estado de Emergência no país. 

A confirmar-se a sua aprovação - como é esperado - é a primeira vez que o país vive uma situação de Estado de Emergência desde 25 de abril de 1974.

De acordo com o boletim epidemiológico desta quarta-feira, Portugal regista 642 casos de infeção por Covid-19 e duas mortes. Quatro dos doentes já recuperaram da doença. 

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