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"Foi pena não termos aproveitado estes dias para aproximar posições"

O primeiro-ministro português espera que a rejeição da proposta de orçamento plurianual esta sexta-feira "signifique uma lição": "Não se constroem consensos a partir de posições minoritárias, constroem-se consensos a partir das posições maioritárias", disse à saída do Conselho Europeu extraordinário que terminou sem acordo.

"Foi pena não termos aproveitado estes dias para aproximar posições"

"A posição dos parceiros sociais, partidos políticos e Governo português, não era uma posição isolada na Europa, pelo contrário. É a posição que corresponde à posição da esmagadora maioria dos membros do Conselho Europeu e é também a posição que já tinha sido assumida pelo Comité das Regiões, pelo Conselho Económico e Social da UE e pelo Parlamento Europeu", começou por dizer o primeiro-ministro português, à saída do Conselho Europeu extraordinário que terminou sem acordo sobre o orçamento da UE

Tendo em consideração estas posições, "a rejeição desta proposta pelo Conselho não pode ser surpresa", assinalou Costa, sublinhando esperar que o resultado do encontro "signifique uma lição": "Não se constroem consensos a partir de posições minoritárias, constroem-se consensos a partir das posições maioritárias". 

Na ótica de Costa, "o consenso que tem de ser construído é com base num orçamento que esteja à altura das ambições que a Europa assumiu no quadro da sua agenda estratégica, reforçando o investimento em ciência, no combate às alterações climáticas, na transição para a sociedade digital, na capacidade de segurança dos europeus, sabendo preservar políticas que fazem parte da identidade europeia, como a PAC [política de agricultura comum] e a política de coesão, que é parte integrante do mercado interno". 

O chefe do Executivo português defendeu que "é preciso defender e preservar o mercado interno" e que e "não há mercado interno sem política de coesão".  "É aquilo que assegura que existe dentro do espaço de economia europeia um campo de igualdade para todos podermos construir para o desenvolvimento". 

António Costa afirmou que foram "dois dias bastante duros", mas disse esperar que tenham sido "clarificadores". "E que a presidência do Conselho esteja em condições para poder retomar os trabalhos, tendo agora em conta essa regra que é fundamental: os consensos constroem-se a partir das posições maioritárias", reiterou.

"O Conselho tem que se aproximar daquilo que é a posição do Parlamento Europeu (PE), evitando qualquer risco de conflito institucional e nunca ignorando que, nos termos dos tratados, a quem compete aprovar o orçamento é mesmo o PE". Por isso, avisou, "não vale a pena construir uma proposta que estaria condenada ao chumbo no PE". 

"Espero que tenham sido úteis para os dias que hão-de vir, visto que para já o que temos é um não-orçamento", apontou Costa, considerando que a "base" da negociação "era má", mas o método "também não foi o melhor". 

Quanto ao documento técnico, elaborado pela Comissão Europeia, "não só não ajudou, como complicou".  "Foi manifestamente ao encontro da posição de uma minoria existente, mas foi frontalmente contra a posição maioritária dos membros do Conselho", afirmou o primeiro-ministro. 

Questionado pelos jornalistas se as posições estão agora mais extremadas, António Costa disse que as posições "estão rigorosamente como estavam". "Foi pena não termos aproveitado estes dias para aproximar posições", disse, destacando ainda  a "postura construtiva" de alguns países. 

O Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas consagrado ao orçamento plurianual da União para 2021-2027 terminou esta sexta-feira sem acordo, apenas cerca de 20 minutos após os líderes se terem sentado novamente à mesa para discutir a nova proposta.

"Nas últimas semanas e nos últimos dias, tivemos de trabalhar muito para tentar chegar a um acordo, mas infelizmente hoje observámos que não era possível", declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, falando em conferência após o fim da cimeira.

"Precisamos de mais tempo", reconheceu o responsável, falando numa "negociação difícil" e no âmbito da qual é "preciso trabalhar para responder às diferentes preocupações e exigências" dos Estados-membros.

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