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Líderes dos 27 não chegaram a acordo sobre o orçamento da UE

Conselho Europeu não chegou a acordo sobre o orçamento plurianual da União Europeia. "Precisamos de mais tempo", declarou Charles Michel.

Líderes dos 27 não chegaram a acordo sobre o orçamento da UE

O Conselho Europeu extraordinário em Bruxelas consagrado ao orçamento plurianual da União para 2021-2027 terminou sem acordo, apenas cerca de 20 minutos após os líderes se terem sentado novamente à mesa para discutir a nova proposta, revelaram fontes europeias.

"Nas últimas semanas e nos últimos dias, tivemos de trabalhar muito para tentar chegar a um acordo, mas infelizmente hoje observámos que não era possível", declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, falando em conferência após o fim da cimeira.

"Precisamos de mais tempo", reconheceu o responsável, falando numa "negociação difícil" e no âmbito da qual é "preciso trabalhar para responder às diferentes preocupações e exigências" dos Estados-membros.

Iniciada na quinta-feira à tarde, a cimeira foi interrompida ao início da noite, sucedendo-se desde então múltiplas reuniões bilaterais, madrugada dentro e ao longo do dia de hoje, e ao fim de praticamente 24 horas os chefes de Estado e de Governo voltaram a juntar-se na mesma sala para apreciar uma proposta revista apresentada por Charles Michel.

O reinício formal do Conselho, inicialmente agendado para hoje de manhã, foi sendo sucessivamente adiado, para dar lugar a múltiplas reuniões nos mais diversos formatos, com o objetivo de tentar aproximar posições, tendo finalmente tido lugar hoje perto das 19h00 locais (18h00 de Lisboa), depois de, na sequência das consultas, ter sido elaborado um novo documento negocial.

Sobre a mesa, os 27 tinham um "documento técnico" elaborado pela Comissão Europeia - que está a prestar apoio técnico ao presidente do Conselho, Charles Michel -, que prevê um Quadro Financeiro Plurianual com contribuições equivalentes a 1,069% do Rendimento Nacional Bruto.

Este montante global fica não só aquém da proposta colocada sobre a mesa por Charles Michel (1,074%), como também da proposta apresentada em dezembro passado pela presidência finlandesa (1,07%), liminarmente rejeitada pelos líderes europeus.

A proposta inicial da Comissão Europeia prevê um montante global equivalente a 1,1% do RNB, e o Parlamento Europeu - que tem a última palavra no processo -  reclama um montante de 1,3%.

Além dos 'cortes' suplementares face à proposta de Charles Michel, o documento prevê uma redistribuição de várias verbas, na tentativa de ir ao encontro das reivindicações dos Estados-membros, e, nesse sentido, são 'canalizados' 4,8 mil milhões de euros adicionais para a política de coesão, em concreto para "políticas especiais e situações especiais", e também mais dinheiro para a Política Agrícola Comum (PAC), quer para os pagamentos diretos (2 mil milhões), quer para o desenvolvimento rural (2,4 mil milhões).

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