De acordo com o comunicado enviado às redações, a Zero "apoia fortemente a ideia da nova Zona de Emissões Reduzidas (ZER) Avenida Baixa-Chiado, mas quer maior coerência e mais ambição" e, por essa razão, apresenta sugestões para serem ponderadas na avaliação do projeto.

O período de discussão pública da ZER Avenida Baixa-Chiado começa hoje com uma sessão na Junta de Freguesia da Misericórdia, pelas 18:00, e outra na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, às 21:00.

"A requalificação em termos de espaço público e de investimento numa mobilidade mais sustentável, principalmente na zona da Baixa, são medidas cruciais e decisivas para a melhoria da qualidade de vida", sublinha a nota, acrescentando que "os benefícios em termos de qualidade do ar e ruído serão muito significativos".

Contudo, a proposta apresentada pelo município, liderado por Fernando Medina (PS), "falha ao não ser coerente e equitativa para os diferentes tipos de veículos", porque "não tem sentido exigir" que os transportes individuais e remunerados de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE) "só possam circular nesta zona se forem elétricos, permitindo, no entanto, a circulação a táxis com idades até 20 anos".

O comunicado explicita que os táxis mais antigos "são responsáveis por uma enorme poluição" e "o mesmo se passa com os veículos que efetuam cargas e descargas" ou com os "veículos com lugares privativos".

Por isso, a Zero propõe que os "veículos associados às exceções de circulação" na Baixa, como "táxis, cargas e descargas (comerciantes), veículos com lugar privativo e turísticos regulares, respeitem um calendário anual de redução de emissões", prossegue a nota.

O calendário apresentado pela associação ambientalista sugere que a partir de 01 de agosto apenas circulem veículos que tenham sido fabricados depois de 2000 e que até 01 de janeiro de 2021 seja impedida a circulação a veículos construídos antes de 2005.

O objetivo é permitir a "adaptação às sucessivas restrições" de modo a que a partir de 01 de janeiro de 2024 apenas circulem veículos elétricos nesta zona.

Relativamente aos TVDE, é recomendado que a partir de 01 de janeiro do próximo ano "só possam circular veículos elétricos" na Baixa.

"A Zero defende incentivos, ao longo do tempo e à medida que as exigências forem crescendo, para os comerciantes e outros utilizadores incluídos nas exceções nesta área que necessitem de trocar veículos a combustão por veículos elétricos", refere o documento, sublinhando a necessidade de disponibilizar postos de carregamento "lentos e rápidos".

A associação ambientalista considera ainda que "as medidas previstas" para a ZER Avenida Baixa-Chiado devem fazer parte de uma "abordagem integrada dos grandes problemas de poluição do ar e ruído" da cidade, que inclua o Terminal de Cruzeiros e o aeroporto Humberto Delgado, principalmente "no contexto dos compromissos" como Capital Verde Europeia 2020.

O município da capital anunciou em 31 de janeiro que o trânsito automóvel na zona Baixa-Chiado vai ser exclusivo a residentes, portadores de dístico da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) e veículos autorizados, entre as 06:30 e as 00:00, a partir de julho/agosto.

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