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Pena supensa para 6 arguidos de esquema de extorsões no Porto

O Juízo Central Criminal do Porto aplicou hoje penas entre um ano e meio e quatro anos e meio de prisão, todas suspensas, a seis envolvidos em dezenas de extorsões. Tribunal do Porto aplica penas suspensas para envolvidos em extorsões

Pena supensa para 6 arguidos de esquema de extorsões no Porto
Notícias ao Minuto

18:31 - 11/02/20 por Lusa

País Justiça

O esquema começava por propostas para afiar facas e ferramentas e evoluía para ameaças de morte.

No seu conjunto, aqueles seis arguidos foram condenados por um total de 32 crimes de extorsão consumados simples e por dois de extorsão tentada.

Foram, no entanto, absolvidos de outros crimes por que eram acusados, nomeadamente associação criminosa.

A outras cinco pessoas levadas à barra judicial no âmbito deste processo foram imputados 16 crimes de extorsão simples tentada, mas o procedimento criminal foi, nestes casos, declarado extinto por prescrição.

O julgamento agora findo reporta-se apenas a uma pequena parte do processo - que envolveu um conjunto de centenas de extorsões e um total de 55 arguidos - já que a justiça veio a ordenar o julgamento em separado de 44 acusados, que não compareceram em tribunal nem justificaram a ausência, estando em parte incerta e com mandado de captura internacional pendente.

Mesmo assim, dos 11 arguidos agora julgados, só três estiveram presentes - os que cumprem prisão preventiva à ordem do processo até o acórdão se tornar definitivo. Três outros pediram para serem julgados na sua ausência e sete, embora fossem notificados pelo tribunal, nunca compareceram às audiências, sendo julgados à revelia.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes sublinhou que os factos "são bastante graves", mas lamentou a demora na investigação do sucedido, que ocorreu entre 2002 e 2013, refletindo-se na dificuldade em confirmar factos em audiência.

A magistrada teceu vários considerandos sobre a comunidade cigana, a que pertencem os arguidos.

Apoiada no ponto de vista de um professor daquela etnia e de nacionalidade brasileira, sublinhou as dificuldades criadas à integração dos ciganos e os medos que se criam sobre este grupo étnico. Mas lamentou também que pessoas daquela etnia revertam esse preconceito a seu favor em casos como este que foi agora julgado.

Os casos imputados a este grupo de arguidos ocorreram de 2002 a 2013 e foram reunidos num só processo-crime, sob tutela do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP), a partir de 246 inquéritos anteriormente dispersos por comarcas de todo o país.

Os alvos do grupo eram empresas, públicas e privadas, ligadas à agroindústria, metalurgias, pichelarias, talhos, pastelarias, tipografias, consultórios de dentistas e hospitais.

Uma das situações mais gravosas, tendo em conta o valor obtido, aconteceu, segundo o Ministério Público, em novembro de 2009 na Herdade do Esporão, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, onde conseguiram extorquir 23.541 euros a um responsável daquela firma do universo empresarial de José Roquette.

"Tens filhos e sabes como é", ameaçaram, repetidamente, o homem até conseguirem extorquir-lhe a quantia exigida.

Outro caso ocorreu no hospital de Valongo, numa altura em que a unidade ainda não estava integrada no Centro Hospitalar de São João, onde o Conselho de Administração se viu obrigado a pagar para fazer cessar ameaças de agressão "à facada" a uma responsável hospitalar.

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