O Portal Violência Doméstica foi esta quinta-feira lançado no site da Comissão Para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Este pretende ir disponibilizando informações - que serão continuamente atualizadas - sobre direitos, legislação e linhas telefónicas de apoio às vítimas, entre outros.
A página, que pode ser consultada aqui, mostra indicadores sobre participações registadas pelas forças de segurança (PSP e GNR), homicídios em contexto conjugal e condenações pelo crime de violência doméstica.
Além destes dados, pode ainda ter-se acesso a legislação sobre a temática da violência doméstica, importante documentação sobre o tema (que se apresenta de livre acesso), bem como as campanhas nacionais "com especial atenção à prevenção e combate à violência doméstica e de género".
Este portal disponibiliza também contactos e linhas telefónicas indispensáveis para quem sofre deste flagelo. Entre os números contam-se o Serviço de Informação às Vítimas de Violência Doméstica - 800 202 148 - e a Linha Nacional de Emergência Social - 114.
O espaço irá agregar "num só espaço", explica-se no site da CIG, "toda a informação útil nesta matéria, como forma de facilitar o acesso do público em geral". "Tal permitirá não só uma melhor prestação de serviço público, mas também um melhor conhecimento da realidade nacional, numa ótica de transparência e boa governação", é explicado.
