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Arguido condenado em Penafiel por infração das regras de construção

O tribunal de Penafiel condenou um arguido a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de infração das regras de construção agravado, por factos ocorridos em Paredes.

Arguido condenado em Penafiel por infração das regras de construção
Notícias ao Minuto

15:26 - 21/01/20 por Lusa

País Tribunal

De acordo com uma nota publicada hoje pela Procuradoria Geral Distrital (PGD) do Porto, os factos remontam a 24 de maio de 2017, quando um trabalhador caiu de um telhado, com quatro metros de altura, quando procedia a limpezas, sofrendo "lesões muito graves".

Dando razão à acusação, acrescenta a PGD, o tribunal considerou provado que a vítima trabalhava sem que a entidade patronal, arguido no processo, "providenciasse as necessárias medidas de proteção individuais de segurança".

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