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Arguido condenado em Penafiel por infração das regras de construção
O tribunal de Penafiel condenou um arguido a um ano e seis meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de infração das regras de construção agravado, por factos ocorridos em Paredes.
© iStock
País Tribunal
De acordo com uma nota publicada hoje pela Procuradoria Geral Distrital (PGD) do Porto, os factos remontam a 24 de maio de 2017, quando um trabalhador caiu de um telhado, com quatro metros de altura, quando procedia a limpezas, sofrendo "lesões muito graves".
Dando razão à acusação, acrescenta a PGD, o tribunal considerou provado que a vítima trabalhava sem que a entidade patronal, arguido no processo, "providenciasse as necessárias medidas de proteção individuais de segurança".
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