Durante o debate na especialidade da proposta de Orçamento de Estado para 2020 (OE2020), no parlamento, a deputada do PCP, Alma Rivera, questionou o ministro da Educação sobre a situação laboral dos trabalhadores do Editorial do Ministério da Educação e Ciência (EMEC).

Em resposta, Tiago Brandão Rodrigues garantiu que "já foi autorizada a transferência dos trabalhadores da EMEC para as carreiras gerais".

Sobre o investimento na gráfica e em maquinaria, o ministro reconheceu que ainda há trabalho a fazer: "A EMEC tem sido paulatinamente modernizada. Precisa de mais? Precisa", afirmou Tiago Brandão Rodrigues, durante a comissão conjunta de Orçamento e Finanças e da Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

O secretário de estado da Educação, João Costa, afirmou que a EMEC teve que "recorrer à contratação de trabalhadores operários" e que, com a publicação da lei de vínculos, em 2008, "criou-se um conjunto grande de incertezas relativamente ao estatuto e forma de vincular estes trabalhadores".

A equipa de Tiago Brandão Rodrigues decidiu então pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República para que "esclarecesse sobre as formas de integração destes trabalhadores", disse João Costa.

"Foi feito o parecer e dada a indicação para vincular todos esses trabalhadores", concluiu o secretário de estado.

Durante a audição, o ministro foi ainda questionado sobre a remoção do amianto por todas as bancadas da oposição.

A deputada do PSD Gabriela Fonseca focou a sua intervenção precisamente neste problema: "Para quando a publicação da listagem atualizada das escolas contendo amianto?", foi uma das perguntas da deputada, que questionou ainda quando começarão, qual o custo das obras e se o OE prevê verbas para erradicar estes materiais.

Em resposta, Tiago Brandão Rodrigues reconheceu que ainda há trabalho a fazer, mas precisou que "foi retirado mais de o dobro do amianto em quatro anos do que no mandato anterior".

Já a deputada Mariana Silva, PEV, questionou sobre a educação ambiental, sexual e de saúde: "Está previsto algum reforço de verbas para a educação ambiental? E não podemos esquecer a educação sexual que está prevista na escola desde os anos 80. Quase 36 anos após a publicação da lei, existem dificuldades na aplicação da lei", referiu.

Em resposta, o ministro disse que "as escolas têm os seus próprios projetos", dando como exemplos as Eco-Escolas e os programas de Educação Ambiental, que são "um referencial obrigatório em todos os níveis de ensino".

Carla Sousa, do PS, defendeu que o OE2020 "não pode ser desligado do percurso" já feito pelos socialistas, apontando ações como o reforço da rede de pré-escolar, a "requalificação do ensino profissional", a "estabilidade do ensino profissional artístico" ou o "levantar do chão" dos programas de formação de adultos.

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