A direção-geral "apela a uma grande participação na discussão pública, de forma a que os documentos em análise possam ser escrutinados criticamente e melhorados em conformidade", refere o organismo do Ministério do Mar.
A discussão pública sobre o estado ambiental das águas marinhas sob soberania portuguesa visa a implementação do segundo ciclo da Diretiva Quadro Estratégia Marinha, refere o comunicado, explicando que a medida surge no seguimento da aprovação e publicação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional.
"Com estes dois instrumentos, Portugal espera contribuir decisivamente para a melhoria ambiental das águas marinhas do Atlântico Nordeste, assumindo o seu papel enquanto estado costeiro com maiores responsabilidades nas águas marinhas pan-europeias", adianta a Direção-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRN).
A fase de preparação das estratégias marinhas contemplou, de acordo com o organismo, uma avaliação inicial para definir as "características, parâmetros e valores de referência correspondentes ao bom estado ambiental das águas marinhas nacionais".
A DGRN adianta ainda que os trabalhos técnicos exigiram "uma grande coordenação entre os organismos da Administração Central e os organismos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira", sendo, por isso, os documentos colocados em discussão pública simultânea no continente e nas regiões autónomas.
A DGRM tem como missão desenvolver a segurança e os serviços marítimos, incluindo o setor marítimo-portuário, executar as políticas de pesca e preservar os recursos marinhos, "constituindo o pilar ambiental da política marítima integrada".
As águas marinhas portuguesas são parte integrante da região marinha do Atlântico Nordeste, incluindo-se também na sub-região da Macaronésia, na sub-região do Golfo da Biscaia e Costa Ibérica.
