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Ensino Superior: Sindicato acha OE insuficiente e pede fim de cativações

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) considera insuficiente o aumento de verba previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) e quer que as instituições deixem de ser obrigadas a fazer cativações.

Ensino Superior: Sindicato acha OE insuficiente e pede fim de cativações

A proposta de OE2020 prevê uma verba de cerca de 2,8 mil milhões de euros para a ciência e ensino superior, um aumento de 84 milhões em relação à verba do ano passado, mas para o presidente do SNESup, Gonçalo Leite Velho, este reforço "é insuficiente e muito abaixo dos valores dos dois últimos anos".

No ano passado, o aumento da verba foi de quase 218 milhões de euros e em 2018 rondou os 158 milhões, lembrou Gonçalo Velho em declarações à Lusa.

O reforço de 84 milhões orçamentado para este ano "representa menos de metade das correções de dotação dos anos anteriores, que foram sempre contestadas como insuficientes tanto por parte dos reitores como dos presidentes dos politécnicos", sublinhou.

Gonçalo Velho lembrou que o aumento financeiro previsto não acompanha o crescimento continuado do número de alunos nas instituições de ensino superior, resultando num condicionamento das instituições que acaba por se refletir negativamente na carreira de professores e investigadores.

O SNESup vai apresentar no parlamento algumas sugestões para melhorar a proposta de OE2020, tais como as instituições de ensino superior e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) não serem obrigadas a fazer cativações impostas pelo Ministério das Finanças.

Outra das propostas vai no sentido de o OE2020 permitir que os docentes aprovados em concursos para categorias superiores possam ser reposicionados no vencimento que lhes é devido.

À Lusa, Gonçalo Leite Velho lembrou o caso atual de docentes da Universidade de Évora que continuam a receber como professores auxiliares apesar de terem sido aprovados no concurso para as categorias de associados e catedráticos.

Ainda no campo dos salários, o SNESup quer garantir que todas as alterações legislativas, que entrem em vigor ao longo do mandato, não tenham qualquer impacto nos limites orçamentais previstos para a massa salarial dos docentes e investigadores.

"Tal inclui não só as medidas de combate à precariedade, mas também as contratações necessárias para o cumprimento dos rácios de carreira, em termos de diminuição da proporção de docentes convidados e de aumento de docentes em categorias superiores", alerta o professor.

O Sindicato Nacional do Ensino Superior entende que é necessário garantir os reforços financeiros das instituições de ensino superior mais fragilizadas, inscrevendo a verba necessária logo em sede de Orçamento do Estado.

No dia em que a proposta de OE2020 foi entregue no parlamento, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, defendeu que se tratava de um "orçamento muito equilibrado e realista".

De acordo com quadros orçamentais divulgados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, as dotações totais iniciais propostas para o setor para 2020 crescem 7%, para 3,1 mil milhões de euros.

Nas instituições de ensino superior públicas (universidades, institutos politécnicos e escolas superiores não integradas), as dotações propostas são de 1,1 mil milhões de euros, o que representa um aumento de 5% (mais 55 milhões de euros).

Na FCT, o investimento inicial cabimentado cresce 7,8% (cerca de 50 milhões de euros), para 669,2 milhões de euros, com o financiamento das instituições de investigação e a contratação de investigadores-doutorados a serem os domínios mais reforçados, respetivamente com aumentos de 17,8% e 15,1%.

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