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Presidente defende relacionamento "são e fecundo" entre justiça e Estado
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu hoje perante representantes da justiça que é essencial haver um relacionamento "são e fecundo e profícuo" entre instituições do Estado.
© Reuters
País Belém
"Nós sabemos a importância da justiça na definição da nossa democracia e sabemos como o relacionamento institucional são e fecundo e profícuo entre os órgãos e as instituições do Estado é essencial à consecução desse desiderato", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa.
O chefe de Estado falava numa cerimónia em que recebeu cumprimentos de ano novo por parte dos presidentes do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, da procuradora-geral da República e da Provedora de Justiça.
"Bem-hajam pela vossa presença e, como é evidente, contam institucional e pessoalmente sempre com o empenho constante, permanente do Presidente da República no exercício das suas funções", acrescentou.
Ao contrário do que estava previsto, esta cerimónia acabou por ser aberta à comunicação social. Na sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa relatou que lhe chamaram a atenção para a "maior repercussão pública" das apresentações de cumprimentos da Assembleia da República e do Governo, que decorrem habitualmente na presença dos jornalistas.
"Daí o encontro de hoje. Mas a tradição é a mesma. Em anos anteriores, sucessivamente, tive a oportunidade de receber os cumprimentos de vossas excelências e de transmitir os cumprimentos do Presidente da República e os melhores votos para o ano que entra", referiu.
Antes de uma fotografia de grupo com os presidentes e juízes dos tribunais superiores, com a procuradora-geral da República e a Provedora de Justiça, Marcelo Rebelo de Sousa formulou "os melhores votos para as instituições aqui representadas", que disse constituírem "uma garantia essencial da democracia portuguesa".
Na sua mensagem de ano novo, feita em direto a partir da ilha do Corvo, nos Açores, cerca das 13:00 de quarta-feira, o Presidente da República incluiu entre os objetivos para 2020 uma "justiça respeitada, porque atempada e eficaz no combate à ilegalidade e à corrupção e, por isso, criadora de confiança".
IEL // JPS
Lusa/Fim
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