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Inquérito do MP ao acidente em pedreiras de Borba praticamente finalizado

O inquérito instaurado pelo Ministério Público (MP) ao acidente ocorrido em pedreiras de Borba (Évora), há quase um ano e que provocou cinco mortos, está praticamente finalizado, revelou hoje à agência Lusa fonte policial.

Inquérito do MP ao acidente em pedreiras de Borba praticamente finalizado
Notícias ao Minuto

19:07 - 08/11/19 por Lusa

País Borba/Acidente

Contactados hoje pela Lusa, tanto a Procuradoria-Geral da República (PGR), como o MP de Évora, limitaram-se a responder, através de correio eletrónico, que o processo está "em investigação, vigorando o regime do segredo de justiça".

"A investigação está a decorrer, nos moldes estabelecidos e que se tiveram por adequados e justificados, com a realização das diligências pertinentes com vista à recolha de elementos de prova pessoal, documental e pericial", indicaram.

O inquérito, instaurado para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente, é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora, coadjuvado por duas equipas da Polícia Judiciária (PJ), uma delas do Laboratório de Polícia Científica (LPC).

Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da Estrada Municipal (EM) 255, entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, colapsou, devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco mortos.

O acidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extração de mármore na pedreira que estava ativa e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas automóveis que seguiam no troço da estrada que ruiu e que caíram para o plano de água da pedreira sem atividade.

Em declarações à Lusa, em maio deste ano, aquando dos seis meses passados sobre o acidente, fonte policial referiu que a investigação estava em curso e que o objetivo era que pudesse estar "terminada o quanto antes", mas frisou que, como se trata de "matérias complicadas e que podem envolver diversas entidades, requer especial cuidado".

À margem do processo judicial, os 19 familiares e herdeiros das vítimas mortais da derrocada da estrada 255 em Borba receberam as indemnizações do Estado, num total de 1,6 milhões de euros, segundo revelou à Lusa fonte do Ministério das Finanças.

As ordens de transferência das indemnizações, num valor global de 1.626.706 euros, proposto pela Provedora de Justiça Maria Lúcia Amaral e aceite pelos 19 familiares e herdeiros das cinco vítimas mortais, foram concluídas no final de junho, tendo os montantes ficado disponíveis nas respetivas contas, indicou a fonte.

Este mecanismo extrajudicial foi aprovado pelo Governo, em Conselho de Ministros extraordinário, em 27 de dezembro de 2018, e o pagamento de indemnizações salvaguarda que, caso se verifique o apuramento de responsabilidades de terceiros, estes devem restituir os valores ao Estado.

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