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Valongo vence em tribunal processo de expropriação do Estádio dos Sonhos

O processo de expropriação do Estádio de Sonhos, em Ermesinde, está concluído, após ter transitado em julgado, tendo o município de Valongo pagado 688.938,25 euros pelos terrenos, anunciou hoje a autarquia do distrito do Porto.

Valongo vence em tribunal processo de expropriação do Estádio dos Sonhos
Notícias ao Minuto

17:24 - 08/11/19 por Lusa

País Valongo

Quase três anos depois de a autarquia ter tomado posse administrativa dos terrenos onde está instalado o campo, o processo foi decidido pelo Juízo Local de Valongo do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, depois de dois recursos, um do expropriante e outro do expropriado, por desacordo quanto ao valor a pagar.

"Este processo teve o despacho mais positivo possível. A sentença transitou em julgado e o montante já foi liquidado. Este desfecho é o mais vantajoso possível para a câmara e dá razão à decisão política que tomamos", disse o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, hoje na reunião pública do executivo.

Considerando que o "interesse público prevaleceu", recordou a disparidade dos valores em que o proprietário "considerava que o imóvel valia 1.895.309,65 euros e a Câmara Municipal de Valongo 391.080 euros", lê-se ainda na nota de imprensa.

Fonte da autarquia explicou à Lusa que os 688.938,25 euros pagos, por fim, pelo município "incluem os juros".

Em causa estava um imóvel localizado num terreno da empresa IMOSÁ, depois de um dos proprietários desta imobiliária, Abílio Sá, o ter adquirido numa hasta pública realizada em 2003 pelo então Ermesinde Sport Clube. O clube acabou por se dissolver, dando lugar a uma nova instituição, o Ermesinde 1936, que utiliza a infraestrutura desportiva.

A incerteza quanto ao futuro do campo arrastou-se desde a década de 1990, mas o proprietário avançou em 2015 com uma ação de reivindicação de propriedade.

Em junho de 2015, a Câmara de Valongo anunciou que "em nome do interesse público" ia avançar com a expropriação e, a 25 de agosto, foi publicada em Diário da República (DR) a Declaração de Utilidade Pública (DUP).

Mas a 13 de setembro, Abílio Sá, acompanhado por uma agente de execução e por advogados, exigiu no local que o processo de propriedade fosse "definitivamente concluído", sob pena de "despejar" o Ermesinde 1936.

A 07 de dezembro de 2016 a autarquia tomou a posse administrativa, referindo que "após um processo moroso e complexo, o valor da avaliação do imóvel acabou por descer dos 1.231.857 euros estabelecidos em julho de 2013 e ser fixado em 154.000 euros", após o que Abílio Sá anunciou o recurso por considerar o valor estipulado "injusto".

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