POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente de Junta em Aveiro acusado de prevaricação e abuso de poder
O Ministério Público (MP) de Aveiro deduziu acusação contra um antigo presidente de Junta de Freguesia por ter celebrado de forma irregular um contrato de prestação de serviços com uma filha, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.
© iStock
País Ministério Público
Numa nota publicada na sua página oficial na Internet, a PGD do Porto indica que no dia 28 de outubro foi deduzida acusação para julgamento por Tribunal Coletivo contra titular de cargo político, pela prática de um crime de prevaricação e um crime de abuso de poderes.
"De acordo com a acusação, foram recolhidos indícios suficientes de que o arguido, que exerceu o cargo no período compreendido entre 2013 e 2017, valendo-se do cargo que exercia, celebrou com familiar (filha) um contrato de prestação de serviços relacionado com a instalação de atualizações informáticas na área da contabilidade, mediante o pagamento mensal da quantia de 150 euros", refere a mesma nota.
Esta contratação terá sido feita por única e exclusiva vontade do presidente, sem que tenha sido formalizada a proposta de contratação ao órgão Junta de Freguesia e sem que por esta fosse apreciada, votada e aprovada.
Ainda segundo a acusação, o procedimento adotado pelo então autarca "violou" as regras da contratação pública previstas para o ajuste direto, designadamente "a estrita necessidade ou motivos de urgência imperiosa".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
-
2
economia Fatura da luz
Prepare-se. Fatura da luz vai trazer um extra este mês (saiba porquê)
-
3
desporto Mercado de Transferências
Liverpool pode deixar mais de 90 milhões de euros nos cofres do Sporting
-
4
-
5
lifestyle Alimentação
Diz quem sabe que devemos 'alimentar' o cérebro com estas especiarias
-
6
economia Combustíveis
Combustíveis ficam mais baratos hoje (e nestes postos custam ainda menos)
-
7
-
8
fama Tony Carreira
Tony Carreira de luto por amiga: "Cuidaste de mim quando mais precisei"
-
9
-
10
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Deixe o forno limpo e cheiroso sem muito esforço com este truque
