A Guarda Nacional Republicana (GNR) apreendeu, nesta terça-feira, 68 maços de tabaco por falta de estampilha fiscal, na localidade de Carvalhosa, no concelho de Paços de Ferreira.
A apreensão ocorreu na sequência de uma operação de fiscalização a um estabelecimento de restauração e bebidas.
Como refere o comunicado enviado às redações, o tabaco foi apreendido e o explorador do estabelecimento comercial identificado, um homem de 63 anos. Foi ainda elaborado um auto de notícia por contraordenação, punível com coima até 165 mil euros.
O tabaco, que se destinava à venda naquele estabelecimento de restauração e bebidas, permitiria evitar o pagamento de impostos devidos ao Estado, nomeadamente o Imposto Especial de Consumo e o IVA, conforme o Regime Geral das Infrações Tributárias.
