Meteorologia

  • 12 NOVEMBRO 2019
Tempo
16º
MIN 12º MÁX 18º

Edição

Instituto de Apoio à Criança quer criação de Estatuto da Criança Vítima

A presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) disse hoje que uma das principais reivindicações a fazer nesta legislatura é a discussão e aprovação de um Estatuto da Criança Vítima, como já existe para as mulheres.

Instituto de Apoio à Criança quer criação de Estatuto da Criança Vítima
Notícias ao Minuto

19:58 - 29/10/19 por Lusa

País Criança

A criação do Estatuto de Criança Vítima "é uma matéria que merece uma reflexão. O facto de se ter aprovado o estatuto para a mulher que é vítima mostra que foi considerado que este é vantajoso, e porque é que não é vantajoso para a criança, porque é que é inútil para a criança?" disse Dulce Rocha à agência Lusa no final de uma cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção Sobre os Direitos da Criança, que decorreu hoje no auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, juntando várias dezenas de especialistas ligados a esta área e que contou com a presença da ministra da Justiça.

Dulce Rocha sublinhou que se a maior parte dos casos de intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens são com crianças que assistiram ou que vivenciaram situações de violência doméstica, isso "também é motivo para serem consideradas vítimas nos termos da Convenção de Istambul".

Durante a cerimónia foi "apresentado publicamente" o Conselho Consultivo do IAC, um órgão de reflexão que congrega cerca de 300 especialistas em diversas áreas relacionadas com este problema.

"Foi criado o Conselho Consultivo porque os assuntos atualmente são tão complexos que vale a pena juntar um conjunto de personalidades com sensibilidades diferentes, interdisciplinares (juristas, magistrados principalmente, mas também psiquiatras, pediatras, sociólogos, psicólogos, entre outros) que vêm pronunciar-se sobre assuntos importantes" disse a presidente do IAC.

"Pretendemos desenvolver a formação interna, que reconhecemos ser indispensável para respondermos cada vez com mais qualidade aos novos desafios que se nos colocam", afirmou, acrescentando que é necessário "refletir e debater com mais tempo um conjunto de temas muito sérios e atuais sobre a forma de tornar mais efetivos os direitos da criança".

Dulce Rocha lembrou que o IAC já tinha experimentado de alguma forma órgãos que foram precursores deste, "mas eram demasiado informais e sem aquela continuidade que dá às instituições a coerência necessária para se afirmarem".

A presidente do IAC disse que "não basta só a audição da criança, mas também é necessário escutá-la com vista ao respeito pela sua opinião, pela sua vontade, porque assim a participação é mais envolvente", uma das perspetivas que foi passada no encontro, que "serviu para refletir e pensar o futuro".

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório