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Duarte Lima será julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro

Antigo deputado social-democrata tentou evitar este desfecho, mas todos os recursos foram indeferidos.

Duarte Lima será julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro

Duarte Lima vai mesmo ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina Ribeiro.

A informação está a ser avançada, esta terça-feira, pela SIC Notícias.

O antigo deputado do PSD recorreu a todas as instâncias da justiça brasileira para evitar que o julgamento pudesse ser realizado em Portugal, mas em todas elas os recursos foram indeferidos.

O Supremo Tribunal do Brasil defende que o recurso, interposto por Duarte Lima, "repisa os argumentos anteriormente expostos no recurso extraordinário (...) e viola os princípios da ampla defesa e a cláusula do devido processo legal".

Rosalina Ribeiro, recorde-se, foi assassinada a tiro em 2009 em Maricá, no Rio de Janeiro. A vítima era ex-companheira do empresário e milionário português Tomé Feteira e Duarte Lima era o seu advogado. A justiça brasileira acusou o antigo deputado português de ser o responsável pelo homicídio e de ser ter apropriado, indevidamente, de cerca de cinco milhões de euros da sua cliente.

Duarte Lima já tinha sido absolvido do crime de abuso de confiança por apropriação da fortuna de Rosalina Ribeiro, mas em junho o Tribunal da Relação de Lisboa anulou a decisão da primeira instância e ordenou a descida do processo ao Tribunal Criminal de Lisboa para que este profira nova decisão, já marcada para dia 23 deste mês.

Duarte Lima está preso desde abril após ter sido condenado a seis anos de cadeia por uma burla relacionada com a compra de terrenos no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, para a construção do Instituto Português de Oncologia com recurso a um empréstimo do BPN.

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